Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1612 leitura da r. decisão alvejada, aqui às fls. 15/16, não se constata teratologia ou patente e flagrante ilegalidade a dar ensejo à concessão da ordem liminarmente, calcada que está o decreto da prisão preventiva no descumprimento de medida protetiva a ele imposta no âmbito da Lei n.º 11.340/06, observado pelo Juízo o d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3191 355 por Dano Moral - REQUERENTE: Mary Jane dos Santos da Silva - REQUERIDO: Map Transportes Aereos Ltda - Agencia Turismo Paiva - De ordem, diante dos embargos de declaração, vem esta secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 108 ESPECIAL DE DESPESA DO T.J. - F.E.D.T.J. É DE R$ 29,50 POR VOLUME DE AUTOS. (OS AUTOS POSSUEM 01 VOLUMES)) - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JAKELINE COSTA FRAGOSO (OAB 180801/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELLEN CRISTIANA NUNES (OAB 276293/SP) Processo 0003695-48.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 203 Provimento, autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo art. 172, caput, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1228 produzindo-se as demais provas. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP) Processo 0004571-94.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. de A. A. - C. C. J. de A. - Fls. 16 Vistos. 1Concedo a gratuidade à autora. Anotando-se. 2- Ao Dr. Promotor de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1844 outros - A. B. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Retifique-se na distribuição o nome da exequente NATHÁLIA BRITO BARROSO. Trata-se de execução de título nos termos da Lei 11232/05. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 dias, pague o débito apontado na inicial sob pena de aplicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 587 S. N. - Apte/Apdo: A. M. L. - Apte/Apdo: A. L. C. D. - Apte/Apdo: A. M. C. L. - Apte/Apdo: A. P. S. - Apte/Apdo: A. da S. R. - Apte/ Apdo: A. C. R. - Apte/Apdo: A. M. B. S. - Apte/Apdo: A. P. G. - Apte/Apdo: A. A. da S. C. - Apte/Apdo: A. C. L. J. - Apte/Apdo: A. M. de S. - Apte/Apdo: B. C. P. da S. - Apte/Apdo: C. M. D. - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 773 Nunes (OAB: 270192/SP) - Jose Barbosa dos Santos (OAB: 143368/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0035610-25.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano do Nascimento Leite - Apelante: Marcos dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Jorge Ricardo Garrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1318 Processo 0050851-57.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. A. de S. U. e outro J. P. R. T. U. - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Fls.40: Acolho a indicação do Dr(a). Maria Helena Succi Ferreira - OAB/SP 168.573, como advogado(a) dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1880 LEMES COSTA (OAB 116691/SP) Processo 0007590-29.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. M. M. C. e outro - L. D. C. - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da p