Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 997 Nº 1003224-36.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A - Apelante: Piazza Fontanella Incorporações Spe Ltda - Apelado: Gabriel Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1263 ensejadora de nulidade, ressabido ainda que mesmo quando emprega expressões de caráter genérico o julgador decide sempre considerando a concretude do caso que tem diante de si (HC nº 2145087-94.2016.8.26.0000, rel. Souza Nery, j. em 15.9.2016). Cabendo lembrar, por oportuno, que o artigo 282, inciso II, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2372 do e-mail: [email protected] HOMOLOGO, por sentença, no pressuposto de inexistência de testamento, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 01/04, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO instaurado por provocação de M. Z. e Outros e em decorrência do fale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 625 interpretação da prova apresentada nos autos, sendo que tais falhas teriam comprometido a convicção final quanto ao deferimento do efeito ativo ao recurso. Afirma que os valores bloqueados tem origem salarial e são portando impenhoráveis, pugna assim pela complementação da decisão recorrida. É o relatório. O recurso nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1438 guarda do filho menor, e a avó, em um primeiro momento, não foi escolhida para permanecer com a criança sob sua guarda. Daí, determino, a redistribuição dos autos ao MM. Juízo da Infância e Juventude deste Foro Regional de Santo Amaro, com urgência, competente para conhecer da pretensão, até porque a menor está a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1938 ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, dentro do prazo de três dias, sob pena de prisão, nos termos do Artigo 733 do Código de Processo Civil. Ciência ao M.P. Int. Franco da Rocha, 16 de maio de 2013. Fernando Dominguez Guiguet Leal Juiz de Direito - ADV: HELIO PEREIRA MATTOS (OAB 100456/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 401 pagamento e/ou apresentada justificação, ou ainda, decorrido o prazo para tanto, intime-se a exeqüente para manifestação. 4. Em seguida, vista ao Ministério Público. 5. Servirá o presente como mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. Itaporanga, 08 de março de 2013. ( OBS.: EXECUTADO CITADO, PESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1181 Processo 4012517-64.2013.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. S. M. - A. S. - Devolvo à autora o prazo para manifestação acerca de fls. 143/151. - ADV: FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/ SP), ANA MARIA SALGADO DE SOUZA (OAB 193499/SP) Processo 4012685-66.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 311 Processo 0003403-12.2013.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Maria Eulina Vieira Salum - Juntado laudo - DIGA a autora - ADV: MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), MIGUEL TEDDE NETTO (OAB 7075/SP) Processo 0003498-13.2011.8.26.0037 (00475/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosina Maria Ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1441 DE CARVALHO (OAB 270534/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA (OAB 97206/ SP) Processo 0039563-78.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. A. da S. - T. L. P. A. da S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1635, III, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para d