Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 3096 de Lima e outro - Pisapio Comércio de Veículos Ltda - Me - (N.O. 0424/11) - FLS. 60 - Recebo os embargos, uma vez que tempestivos, porém, rejeito-os, considerando que não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 65 impetradas que providenciem o fornecimento dos medicamentos descritos na inicial, mediante apresentação dos receituários respectivos, dentro das especificações e quantidades indicadas, enquanto durar o tratamento, ou de outro medicamento que contenha o princípio ativo (e não o nome comercial específico)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1577 do Estado” (Rubem Novaes, Espaço Aberto, O Estado de São Paulo, 05 de novembro de 2013). Mas aqui é fato, permitida a indicação de perito, tal não houve. Desse modo, como a r. sentença fora anulada e como se condicionou a produção de prova pericial à indicação de perito, o que não fora feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1631 antecipada. Correto indeferimento, no momento, da citação por hora certa. Ausência. Em adição, o convênio deveria ter sido mantido por 5 anos no mínimo (fl. 78) e em que pese tenha alegado sua não aceitação por parte da sua empregadora Petrobras, o dever de proporcionar o conforto médico se estendia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1704 a afirmar, também não ousa negar. O grau de probabilidade será apreciado pelo juiz, prudentemente e atento à gravidade da medida a conceder. A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni juris exigido para a tutela cautelar.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1667 juntou-se documentos. Procedeu-se à citação do(a) réu(ré) por edital, tendo-lhe sido nomeado Curador Especial, que contestou a ação por negativa geral (fls.51/52). Requerimento da autora e do Curador Especial pugnando pela procedência e improcedência da ação, respectivamente (fls. 57/58). O Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2393 Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela pretendida pelo autor, razão pela qual determino o imediato restabelecimento do benefício de auxílio-doença em seu nome. Oficie-se. Cite-se o réu para os termos da ação proposta, obedecendo ao rito ordinário posto na causa. Intime-se. Guariba, 08 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 297 prazo para resposta passará a fluir a partir da data da audiência supra, consignando-se as advertências do artigo 319 e 285, parte final, ambos do CPC. Int. - ADV: ANDERSON DA SILVA (OAB 266573/SP) Processo 0050098-16.2011.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. M. M. R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2616 termos da Portaria 06/2005, fica deferida a suspensão do presente feito por 30 dias, com nova vista após o decurso. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0103912-80.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - GUILHERME LOPES CARVALHO Nos termos da Portaria 06/2005, fica defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1266 17.01.2012 ), no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB 191213/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES (OAB 177016/SP) Processo 0024269-72.2001.8.26.0001 (001.01.024269-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - C. J. de A. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162,