Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 961 466 que mais dos autos consta e princípios legais aplicáveis à espécie, hei por bem DECRETAR, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o DIVÓRCIO de FRANCISCO AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA e ROSILENE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, e o faço sob o amparo do art. 226, § 6º, da CF, bem como, dos arts. 1.571 e seguintes do Código Civil brasileiro. Sem custas. P. R. I. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1294 termos da sentença de fls.24 proferida nos autos principais. Int - ADV: OSMAR DA SILVA MOREIRA (OAB 41609/SP) Processo 002.08.163747-8 - Guarda de Menor - R. dos S. - S. M. de J. e outro - Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 50/54: Manifeste-se o autor. Fls. 57/59: Manifeste-se a ré.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1075 da Silva. O D. Magistrado acolheu o pedido de suspensão da CNH do devedor, pelo prazo de 6 meses, determinando fosse expedido ofício ao DETRAN-SP. Inconformado, o devedor alegou que a referida medida somente deveria ser concedida em caso de ocultação patrimonial, o que não estaria ocorrendo no caso concreto. Argumentou que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 713 Galhardo Júnior - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Gabriela Zancaner Brunini Bandeira de Mello (OAB: 172632/SP) - Adamo Costa Menegale (OAB: 271174/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2094643-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1682 de continuar honrando os pagamentos, a autora faz jus à suspensão liminar do contrato, a fim de que as parcelas vincendas deixem de ser exigidas e a credora abstenha-se de negativar o nome da consumidora junto aos órgãos de proteção ao crédito. As demais cláusulas contratuais, em especial aquelas que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 965 Agravado: S. F. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão reproduzida às fls. 19 que, nos autos da ação de cumprimento de sentença, em ação de alimentos, negou o pedido que visava a inclusão do avô paterno no polo passivo da ação, sob o argumento de que a possibilidade de se exigir o pagamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1346 da autoridade coatora para o seu reconhecimento. Assim, não demonstrado de plano flagrante ofensa à ordem jurídica, indefiro a liminar pleiteada. Processe-se, requisitando-se informações a dita autoridade coatora. Após, a d. Procuradoria de Justiça e tornem. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Thays dos Santos Andrade M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 814 do Colégio, sala 515 Nº 2143308-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Y. C. S. L. (Interdito(a)) - Interessado: T. M. M. - Interessado: F. A. L. (Curador(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1263 ensejadora de nulidade, ressabido ainda que mesmo quando emprega expressões de caráter genérico o julgador decide sempre considerando a concretude do caso que tem diante de si (HC nº 2145087-94.2016.8.26.0000, rel. Souza Nery, j. em 15.9.2016). Cabendo lembrar, por oportuno, que o artigo 282, inciso II, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1576 331). 6) Não obtida a conciliação na audiência, requisite-se imediatamente ao IMESC a designação de data para o exame de DNA, intimando-se as partes, oportunamente, para comparecimento àquele instituto. A intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se a parte não estiver represen