Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00100 Processo: 0010251-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0010641-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00042 Processo: 0022484-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. I. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0023944-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 221/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0025464-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013627PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412P

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: M. A. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 6 00053 Processo: 0008929-75.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. S. N.REU: D. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0009988-69.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 12 00293 Processo: 0000419-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLEIDE ADELAIDE DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE C

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00013 Processo: 0000557-90.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEBER LOURENCO ALE

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 6 Silva Leite 009035 - Pb • 71; Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 75, 76; Marcio Perez De Rezende 001063 - A • 7; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 84; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 - Pb • 13; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 75; Mario Antonio Da Gama E Melo 000257 - Pb • 8; Mucio Satiro Filho

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 4 Franco Da Costa Filho 005421 - Pb • 57; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 123, 124, 126, 127; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 128; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 56; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 53; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 35; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 85; Jose Laedson