TJPB 10/02/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

6

00053 Processo: 0008929-75.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. S. N.REU: D. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0009988-69.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0010538-64.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. R. A. E.REU: R. C.
N. S.REU: G. S. S.REU: M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0011089-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 460/
2019 2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0014478-37.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0020404-04.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANUSA DA CONCEICAOINDICIADO: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0021028-19.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVAREU: ROBERTO DA SILVA SANTANAREU: MIZAEL SILVA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0027592-77.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLENE CHRISTIA DA
SILVA FELINTO ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0029075-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE DE ASSIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0031759-40.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: POSTO DE COMBUSTIVEL
FERRARIAUTOR: CARLOS GLEDSON DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0006342-78.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. P. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0005341-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO BRANDAOREU:
WAGNER HENRIQUE ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0007854-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0010604-66.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CLAUDIO SALVIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 099999PB OAB FICTICIA P BAIXAR PROC S ADVOGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00067 Processo: 0000004-67.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUIMARIN TOLEDO SALES
JUNIOR ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0001043-26.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CEZAR MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000069-85.2018.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
VARA CRIMINAL DE ARARAS SPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000589-02.2014.815.0521 - GUARDA AUTOR: J. V. C. L. ADVOGADO: 004248PB JOAO
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000604-73.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001279-31.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. V. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00074 Processo: 0000482-89.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR BARROS ONOFRE CAVALCANTE ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00075 Processo: 0000051-50.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO LUIZ DE CARVALHO E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00076 Processo: 0000066-19.2020.815.0411 - PETICAO AUTOR: ILPI INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000078-04.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000110-09.2018.815.0411 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000120-87.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: DELOSMAR
ALEXANDRE DE MELO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000230-81.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON SERGIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000280-44.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EURICO BANDEIRA
SOUSA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000329-61.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000367-15.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THANNER YASBECH ASFORA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE , 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000606-72.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLAN DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000670-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000808-49.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001038-57.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDUARDA DA ANUNCIACAO DE SOUSAINDICIADO: JOSE EVILAZIO RUFINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001356-16.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BENICIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001357-60.1997.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO DE
SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001384-13.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001578-47.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSELIO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001587-38.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 029767PE PAULO RAFAEL LEITOA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0001680-69.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOANILSON TOMAZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001700-60.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBERES DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001710-07.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN REPRESENTANTE LEGAL: ALDEMIR IBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002399-85.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEMERSON DA SILVA
MATA ADVOGADO: 007782PE SYLVIA VIEIRA DE MELO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003078-17.2015.815.0411 - AVALIACAO PARA ATEST REU: CRISTIANO ALEXANDRE DE
HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. INDICIADO: FLAVIO DE
LIMA MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: JEFERSON DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 018107PB
RENAN ELIAS DA SILVA , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO:
EDSON MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: ALEXSANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. INDICIADO: GEAN LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA
, 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: HERMENEGILDO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0002950-80.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0003749-26.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0001557-25.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOINDICIADO: EDILAINE MARIA DE LIMAINDICIADO: WILSON APOSTOLO DOS SANTOSINDICIADO: ALINE
MARIA DE LIMA FERREIRAINDICIADO: LILIANE MIGUEL DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002387-20.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FELICIANO DE FARIASAUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIROS PEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000792-51.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELANDIA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE