Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1877 da República. 02.3.1.3. Em terceiro lugar, o contraditório é imposto pela Constituição da República sem qualquer tempero. 02.4. Da imposição do contraditório decorre, necessariamente, que salvo os fatos notórios e aqueles que decorrem da observação do que ordinariamente acontece o juiz só pode conhecer dos fat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1650 MONTEIRO. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 1.184, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil e os editais. Comprovada a inscrição, a Curadora prestará o devido compromisso, nos termos do artigo 93, parágrafo único, da Lei dos R

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 179 CARNEIRO LEAO MATTOS - Processo 0030323-60.2011.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Esther Carneiro Costa - Hiran Carneiro Costa - EXECUTADO: Francisco Hiran Farias Costa DESPACHO: De ordem da MM. Juíza foi determinado que se aguarde o decurso de prazo (veja-se páginas 101 e 118). ADV: LUIZ DOMINGOS DA SILVA (OAB 7989/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 94 98.2018.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Apelada: Alice Melo Gomes. Repr. Legal: Bruna Lima Braga de Melo. Julgadores: Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE(Relator), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Em seguida, o E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2049 caso queira, a execução de sentença, nos termos da Lei n. 11.233/05, que alterou o Código de Processo Civil, que tramitará em meio eletrônico, conforme determina os artigos 1285 a 1289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 967 apenas àqueles com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, observado que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Na hipótese, é de se indeferir o pedido limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5189 dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2019. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Kelly Campos dos Santos (OAB: 223780/SP) - Páteo do Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1500 Na inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP) Processo 1023674-20.2018.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Ferrari Lentini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1935 do Código de Processo Civil. Int.(“Ciência as partes do cálculo apurado pelo contador R$ 3.563,34 fls.134”.) - ADV: CESAR DE MORAES (OAB 210873/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0022683-59.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. de S. - Manifestem-se as partes se tem interesse na de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1937 Processo 1000301-16.2013.8.26.0699 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS ALBETO GUAZZELLI - Gabriel Rodrigues Guazelli - CARMEM MOLLER GUAZZELLI - Vistos. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls.51/54 e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo ao herdeiro