823 resultados encontrados para c. m. c. a. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 115 SILVA (OAB 405804/SP) Processo 1010885-72.2018.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - Adilson Aparecido Batista - Luzia Raymundi Batista - Luciano Vianelli Ribeiro - *Agendada perícia médica nos termos do ofício juntado às fls. 89, cabendo aos procuradores a intimação das partes. - ADV: ANTONIO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 625 simultâneo do(os) autor(es), da mãe e do suposto pai,ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisit
TJSP 26/11/2018 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1233 1.019, inciso II do CPC, intime-se a agravada, via Correio com ARMP, para conhecer e responder o recurso. Após, ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2250121-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1761 pelo devedor, dos corretos termos de vencimento das parcelas alimentares mensais, a confusão original a respeito do valor efetivamente devido. (Total apurado do Contador R$ 1.375,31) Int. - ADV: HERMENEGILDO CUNHA CALDEIRA (OAB 43045/ SP), VANIA CAMARGO DA SILVA (OAB 280138/SP) Processo 0018796-35.2009.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1934 A. de O. - Fls. 65 - Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Fls. 61/78 - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TALITA STEPHANIE GUELFI CUNHA SANTOS (OAB 296954/SP), ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI (OAB 166809/SP) Processo 0013015-72.2010.8.26.0006 (006.10.013015-7) - Execução de Ali
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 246 decretada na decisão de fls. 61/62. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º e 2º do art. 172 do CPC. Int. - ADV: LUCIANA COSTA TEORO (OAB 160086/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP) Processo 0069467-23.2011.8.26.0506 (4035/2011) - Embargos à Execução - Eduardo Aparecido de Souza - Carlo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1448 estarão melhor preservados. 3) Provas a serem produzidas. Defiro a produção de provas: a) oral, consistente: 1 - na oitiva de testemunhas, a serem arroladas oportunamente, até trinta dias da data da publicação desta decisão (Código de Processo Civil, artigo 407, nos termos da redação que lhe foi dada pela Lei nº
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 3080 em que o réu teve conhecimento da situação da autora que reunia aquela época os requisitos da aposentadoria por idade. Diante do exposto julgo procedente a ação para condenar o réu a pagar à autora a aposentadoria por idade, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, sem prejuízo do abono anual
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 250 Processo 0911678-56.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. L. C. - L. H. A. M. C. - Vistos. EZIQUIEL LUIZ CARDOSO ajuizou ação revisional de alimentos contra LUAN HENRIQUE ALVES MIGUEL CARDOSO, representado pela genitora Mirela Alves Miguel, pleiteando o autor a redução do valo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1883 problemas de ordem financeira, deveria ter ajuizado ação para revisão do valor da pensão, para que esta se ajustasse à sua condição econômica. No entanto, permaneceu inerte. Deve arcar com as consequências de sua inércia. Outrossim, os recibos juntados em sua justificativa comprovam o pagamento da pensão aliment�