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c. m. c. c. - Página 132

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1.480 resultados encontrados para c. m. c. c. - data: 07/08/2025

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TJSP 03/12/2010 - Pág. 2257 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2257 Processo 0014321-67.2010.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. S. C. - M. C. C. D. Trata-se de ação visando a revisão da regulamentação de visitas para filho menor, movida por Laerte S. C. Contra Maria Cristina C. D. Embora não tenha instruído a petição inicial com certidão de

TJSP 19/02/2010 - Pág. 762 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 762 qualificado nos autos, representado por sua genitora, Sra.I. O. DO N., ajuizou EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com observância do rito especial, em face de A. F. T. DO N., referente aos alimentos vencidos no período compreendido entre dezembro de 2008 a fevereiro de 2009 no valor de R$ 870,66. A petição inicial (fls. 02/04)

TJSP 16/06/2010 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1594 efeitos da Tutela - Indeferimento - A peculiaridade do carater alimentar da ação revisional visando a minoração dos alimentos, torna inviável sua redução “in limine”, excetuada situação especial em que há demonstração cabal da necessidade da medida, circunstânciainocorrente “in casu”- Hipót

TJSP 12/11/2009 - Pág. 1013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1013 Processo 100.09.302927-5 - Nulidade e Anulação de Testamento - Maria Thereza do Prado Campos e outro - Debora Prado - Vistos. Feito em ordem, sem nulidades. Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. Diferentemente do sustentado pela ré (fl. 75), há legitimo interesse para os autores nesta d

TJAL 23/09/2011 - Pág. 33 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 548 33 ADV: SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 0045942-75.2010.8.02.0001 (001.10.045942-1) - Interdição Tutela e Curatela - INTERDITAN: Valdeci Soares Braga de Farias- INTERDITAD: Jonathan Soares Braga de Farias- S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição proposta por Valdeci Soares Braga de F

TJDFT 20/03/2019 - Pág. 4055 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 fiscal do requerido. Solicite-se por meio do InfoJud as últimas duas declarações de renda do requerido e a DIMOF e DECRED de 2017 e 2018. O pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido será decidido após a análise das informações fiscais. No tocante à alegação da prática de atos de alienação parental, saliento que ação de alimentos não é o veículo adequado para conduzi-la.

TJCE 31/07/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 16 0002699-58.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. J. de S.. Advogado: Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Devedor: M. de F.. Advogado: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - DESPACHO Ficam as partes cientificadas da publicação do Edital nº 01/2020 Município de Fortaleza, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 27 de julho de 202

TJCE 05/10/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 24 303 do CNJ, que prevê, no caso de falecimento da parte credora, que a sucessão processual competirá ao juízo da execução, devendo este comunicar ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado. Analisando os autos, constato que restou comprovado que os peticionantes Cláudia Maria Souza Costa, Francisco José Souza Costa e Miguel Luiz Souza Co

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2442 Direito Privado, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS (OAB 292497/SP), RICARDO VILARRASO BARROS (OAB 84572/SP) Processo 1004286-48.2022.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.F. - Vistos. Como é cediço, o cum

TJSP 03/04/2014 - Pág. 1847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1847 como prova da quitação. Caso o requerido encontre-se empregado, notifique-se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora do menor, mediante depósito na conta bancária noticiada, ou, na ausência desta, diretamente à ela, med

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