Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 2011 DA CONCEIÇÃO SANTOS, aduzindo, em síntese, que em ação de divórcio comprometeu-se a pagar à ré, a título de pensão alimentícia, 39% (trinta e nove por cento) do salário mínimo, acordo este homologado judicialmente em 10 de maio de 2004. Disse que não mais dispõe de recursos para continuar honrando com o pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2259 a quebra do ajuste, rogando o decreto de prisão. Manifesta-se o Ministério Público. É o relato do necessário. DECIDO. O decreto de prisão se mostra como medida de rigor. Com efeito, o débito é indiscutível, sendo certo que, na mesma linha, não houve justificativa idônea para o inadimplemento, tudo a configura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 921 apresentação da contestação. Int. - ADV: CLAUDIO PIZZOLITO (OAB 58702/SP), CLAUDIA LOPES GOMES (OAB 210433/SP) Processo 100.09.307647-8 - Revisional de Alimentos - P. C. D. e outro - F. D. N. - Vistos. Juntem-se, no prazo de cinco dias, certidão de nascimento dos requerentes. I. Trata-se de ação revisional de alimentos

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2189 7 atualizado dos créditos pertencentes aos interessados acima citados, obediente aos critérios definidos judicialmente, aos dispositivos constitucionais, aos artigos 23/26 e 72 da Resolução nº 019/2018-OETJCE e a atual orientação do Conselho Nacional de Justiça, concernente à aplicação da graça constitucional, observando o decréscimo previsto e indicação das retenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1373 teria ingerido 100 mL de vinho, mas o Impetrante/Paciente não teria comentado nada, além de que o Médico Legista nem lhe teria colocado a mão para fazer algum tipo de exame ou teste. Após, quando chegou na Delegacia de Polícia, escoltado e no porta-malas da viatura, o Delegado e Polícia lhe teria dado voz de prisão em flagrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2085 999), bem como eventuais interessados não representados, se o caso, manifestando-se então sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em vinte dias (CPC, art. 1002, ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (CPC, art. 1008), manifestando-se expressamente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2819 Processo 0001204-07.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. H. de F. - C. F. A. F. de F. - Vistos. 1- Recebo a inicial. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2- Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 25 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1660 Processo 0078747-12.2010.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - T. dos S. S. - J. M. S. L. - Redesignada a data de 02/08/2012 às 12:00 para realização de perícia médica (IMESC - Rua Barra Funda 824), deverá apresentar documento de identificação, bem como exames de laboratório, de imagem, relatórios, prontu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1705 homologação parcial do acordo, que, como já consignado nos autos as fls. 69, requer expressa anuência da outra parte. Nestes termos, concedo prazo de 10 dias para que o requerente decline expressamente qual o fim útil da homologação do acordo de fls. 10/12 uma vez que já se trata de título executivo nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1577 - Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), FABIANA SOARES COSTA (OAB 166524/SP) Processo 0015931-12.2001.8.26.0001 (001.01.015931-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. M. F. - C. F. S. F. Reporto-me ao segundo parágrafo do despacho de fls. 147. Nada mais sendo requerido, em d