19 resultados encontrados para c. martins com - data: 23/07/2025
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Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 de Consulta proferidas sobre a matéria consultada, bem como as orientações internas e demais atos e decisões a que a legislação atribua efeito vinculante. § 1º A Célula de Consulta e Orientação Tributária poderá solicitar diligência ou manifestação de outros setores da Secretaria de Estado da Fazenda por ocasião da análise da consulta. § 2º As diligências e os pedidos de informações solicitados pela Célula de Consulta e Orientação Tr
Recife, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE VII GERES AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 321.2017.CPLC3.DL.056 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 056/2017 A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de P
12 - Ano XCVII • NÀ 15 ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Polícia Militar de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço R. Amaro Bezerra, s/n - Derby, Recife - PE, 52010-150, Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Fone: 3181-1011. Recife, 09 de dezembro de 2020. ARLEY TEI
14 - Ano XCIV• NÀ 118 treinamentos para o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 013/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON r
22 - Ano XCIV• NÀ 241 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207/2016 – 1º T.A – Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros. LOCADOR: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA. CNPJ: 10.072.296/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE021686. Valor total: R$ 282.000,00. Data da as
16 - Ano XCV• NÀ 56 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO T. DE RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato 003/2015. Contratante: SEPLAG/PE Contratada: EMPRESA TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Objeto: Rescisão contratual, retroagindo seus efeitos a 29.03.2017. Assinatura: 21/11/2017. (F) SEPLAG/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc: DNN/BID Nº 5619/2015 Comissão: CEL2/COMPESA Modalidade: SBQC 001/2015 Contrato: 007/2016 – PSA Ipojuca. Contratada: Consórcio TP
16 - Ano XCVIII • NÀ 208 trinta e oito reais e dezessete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 71.594,84 (setenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 01/11/2021. Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 ref. do Processo de nº 0045/2018– Pregão Eletrônico Nº 0044/2018. Contratada: ACIONADOR MEDICO COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo a
Recife, 25 de janeiro de 2022 Antimicrob.). Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 236.760,00. * ATA nº 436/2021 – PROC. N° 229/2021 PREGÃO ELETR. Nº 146/2021 Objeto: fornec. mat.cons.(medic. Antimicrob.). Contratada: HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA AS. Valor: R$ 105.600,00. * ATA nº 437/2021 – PROC. N° 229/2021 PREGÃO ELETR. Nº 146/2021 Objeto: fornec. mat.cons.(medic. Antimicrob.). Contratada: AUROBINDO PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA Valor: R$ 108.000,00. * AT