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DOEPE - 12 - Ano XCVII • NÀ 15 - Página 12

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DOEPE 23/01/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 15
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Polícia Militar de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, no endereço R. Amaro Bezerra, s/n
- Derby, Recife - PE, 52010-150, Quartel do Comando Geral da
Polícia Militar de Pernambuco, Fone: 3181-1011. Recife, 09 de
dezembro de 2020. ARLEY TEIXEIRA. DE BARROS – MAJOR
PM. Presidente do PAAP.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 46/2019. Processo nº 0062/2019.CPL.REIT.PE.0009.
FESP-UPE. Aquisição de um rack ventilado para camundongos
direcionado para o NUCEX/UPE. Contratada: BIO XP Comércio
de Materiais para Biotérios e Laboratórios e Representação
Ltda, CNPJ: 31.985.857/0001-31. Valor: R$ 28.800,00. Vigência:
20/12/2019 a 17/02/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

UPE CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
0016.2019.CPL.FFPG.PE.0006.
FFPG-UPE, Objeto: Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Quadros de Aviso em Vidro temperado para a
Universidade de Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Valor
máximo estimado: R$ 77.548,50. Início das propostas:
23/01/2020 às 11h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
06/02/2020 às 14h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
06/02/2020 às 15h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente
na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Garanhuns/PE, 22 de janeiro de
2020. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0052.2019.CPL.PE.0009.SECTI, OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de periféricos (materiais, peças de reposição para computadores,
acessórios, materiais de rede e suprimentos de informática), para
atendimento das demandas da SECTI. Valor máximo aceitável
R$ 171.034,33. HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93
e confiro o objeto às empresas: Lotes: 1,3,4,5,6,7,10,11- C.
MARTINS COM. LTDA–ME, CNPJ Nº 04.933.961/0001-00, no
valor de R$ 100.882,82, Lotes: 8,9,12– OS COM. E SERVICOS
DE TECNOLOGIA EIRELI ME, CNPJ N°: 05.372.103/000104, no valor de R$ 32.848,90 e Lote 2 - TECHNO SPACE
COM. DE PRODUTOS TECNOLOGICOS EIRELI, CPNJ N°:
09.470.258/0001-26, no valor de R$ 7.550,00, totalizando
R$ 141.281,72. Recife, 22/01/2020. Leonildo da Silva Sales Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Termo de Cessão 010/19. Cedente SECTI. Cessionária
Prefeitura de Palmares. Objeto cessão gratuita de uso de bens
móveis descritos no anexo único do termo. Vigência 22/11/19 até
21/11/24. Recife, 22/11/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Contrato e de Termo Aditivo
Contrato n° 027/2019 – SEDUH/Contratada: MATERA
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 08.150.094/000197.(*) 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2016 –
SEDUH/ Contratada: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
70.074.448/0001-35. Todos com Inteiro teor disponível
em:http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE DILIGÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos: acesso
à Cumaru (VPE-83): Entr. PE-95 - Entrada de Cumaru, com uma
extensão de 3,3km; acesso à João Alfredo (VPE-88): Entr. PE-90
- Entrada de João Alfredo, com uma extensão de 4,00km e acesso
à Machados (VPE-84): Entr. PE-89 - Entrada de Machados, com
uma extensão de 3,70km. A Comissão Permanente de Licitação
II decide realizar diligências junto às empresas MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA, HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA – EPP, JBR ENGENHARIA LTDA, MKS
– SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
e PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em cumprimento aos
subitens 12.6.9.2 e 12.6.9.3 do Edital. Recife, 22 de janeiro de
2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0048.2019.CPL II.PE.0030.SETRA.DER-PE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO DO SUL, COM EXTENSÃO DE 3,00 KM. Valor
Estimado: R$1.496.602,29. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 13/02/2020, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/02/2020, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 13/02/2020, às
09h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 23.01.2020.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 007/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 002/2019
2ª Republicação
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de 4 (quatro) Planos de Segurança de Barragens (PSB), todas no
Estado de Pernambuco.
Recebimento das Propostas até: 02/03/2020, às 14h:30 (horário
de Brasília); Início da Sessão: 02/03/2020, às 15h:00. O Edital,
na íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br a
partir de 23/01/20 às 14h:00. Demais informações através dos
fones: (81) 3182.8731/8714. Recife, 22 de janeiro de 2020. Maria
de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPLRH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-270: Entr. BR–232/PE (Arcoverde) /
Entr. PE-300 (Itaíba), com uma extensão de 77,6 km. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 11.019.554/0001-57, no valor
total de R$ 1.030.767,04 pela autoridade competente. Recife,
22/01/2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE DILIGÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos: acesso
à Lagoa do Ouro (PE-203): Entr. BR-424 - Entr. PE-214 (Lagoa do
Ouro), com uma extensão de 14,40km, acesso à Saloá (PE-233):
Entr. BR-423 - Portal de Saloá, com uma extensão de 6,00km e
acesso à Paranatama: Entr. BR-423 - Entrada de Paranatama, com
uma extensão de 2,00km. A Comissão Permanente de Licitação
I decide realizar diligências junto as empresas HUMBERTO
SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA – EPP, e JDS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em cumprimento aos
subitens 12.6.9.2 e 12.6.9.3 do Edital. Recife, 22 de janeiro de
2020. Caroline Fernandda da Silva Lira. Membro da CPL I.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 51/2019. OBJETO: Contratação de serviços
de controles de ratos, formigas, escorpiões e baratas. VIGÊNCIA:
23/01/2020 até 22/01/2021. CONTRATADO: F.GENES & CIA
LTDA. CNPJ: 10.858.157/0001-06. VALOR: R$ 7.800,00. Recife,
22/01/2020. Cloves Benevides

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2012-MARIO
PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO. CPF: 004.324.744-04. OBJETO:
Prorrogação do prazo do contrato mater. VIGÊNCIA: 03/12/2019
até 02/12/2020. Recife, 22/01/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão contrato nº 15/2019. Contratada: ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
EPP. CNPJ: 13.497.113/0001-96. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato nº 15/2019. Efeitos: A partir de 07/11/2019. Recife,
22/01/2020. Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0151/2019.PE.0048, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ADEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO Emp.: ENDOCLEAR EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LOTE 8-A no valor unitário para o
respectivos lotes R$ 61.660,00, perfazendo o valor global de R$
554.940,00, VIDEOMED LTDA LOTE 7-B e 8-B no valor unitário
para o respectivos lotes R$ 38.333,33, R$ 61.666,66 perfazendo
o valor global de R$ 299.999,97 Recife, 22/01/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 127/2019.CONTRATADA:PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI.CNPJ/
MF:28.123.417/0001-60.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO CALCITRIOL 0,25 MG-CÁPSULA.VALOR:R$
583.397,59.VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:27/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
046/2016.EMPRESA:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA.
CNPJ(MF):10.248.599/0001-30.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:25/07/2019 a 24/07/2020.Data
de Assinatura:25/07/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2016.
EMPRESA:NEURO IMAGEM E SERVIÇOS MÉDICOS
OCUPACIONAIS
LTDA.CNPJ(MF):07.221.418/0001-78.
OBJETO:prorrogação
de
prazo
de
vigência
do
Contrato.VIGÊNCIA:25/10/2019
a
24/10/2020.Data
de
Assinatura:25/10/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
006/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP,CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.OBJETO:recursos
financeiros,
destinados à execução do Projeto de Complementação Financeira
para Aquisição de Equipamentos.VALOR:R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA:12 meses.Data de Assinatura:16/12/2019
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
007/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:SERC – SERVIÇO DE
ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA CNPJ/MF
09.033.515/0001-62.OBJETO:recursos financeiros, destinados
à execução do Projeto Continuação do Projeto Reabilitação
Inclusiva.VALOR:R$110.000,00.VIGÊNCIA:10 meses, contados a
partir da data da assinatura Data de Assinatura:18/12/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº 009/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
À
CRIANÇA
DEFICIENTE-AACD.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.
OBJETO:Alterar o Plano Operativo Assistencial, que passa a
fazer integrante do Convênio,independentemente de transcrição,
que institui a Política Estadual de Atenção à Síndrome Congênita
relacionada à infecção pelo vírus Zika(SCZ) e Outras Alterações
Neurológicas Congênitas.DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do TERMO DE FOMENTO, publicado no DOE
27/12/2019, Celebrado entre SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE E UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO
MORENO (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA)
ONDE SE LÊ: 004/2019 LEIA-SE: 005/20

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 1822.2019 – DL Nº.1257.2019
– OBJ.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PERNAMBUCO. | V.
Total Est. R$ 459.022,2080. | Propostas: Até 28/01/2020 às 16h00.
| O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br www.licitacoes.pe.gov.br www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 22/01/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente Pregoeiro – CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTA DE TRABALHO - Proc. nº. 004/2019 – Seleção nº.
004/2019 – Obj: Contratação de entidade de direito privado sem
fins econômico, qualificada ou que pretenda qualificar-se como
organização social para o gerenciamento, operacionalização
e execução de ações e serviços de saúde do Hospital Miguel
Arraes de Alencar, na Região Metropolitana Norte do Estado
de Pernambuco. HABILITADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP e INSTITUTO BRASILEIRO
DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR –
IBDAH. No caso de não interposição de recurso administrativo,
fica marcada para o dia 20/01/20, às 9h00, a abertura da proposta
de trabalho. Ana Patrícia Pastick Rolim – Presidente da Comissão
Especial de Seleção – CES/PE. Recife 02/10/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0879.2019 – PE Nº. 0261.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL - PEPTAMEN JUNIOR - LATA 400G, FORTICARE FRASCO 125ML, FORTINI PÓ NEUTRO - LATA 400G, APTAMIL
2 PREMIUM - LATA 800G, CALOGEM SEM SABOR E COM
SABOR MORANGO - FRASCO 200ML, NUTRIDRINK COMPACT
PROTEIN - FRASCO 125ML, NEOCATE LCP - LATA 400G,
SUSTAGEM - LATA 400G, NUTRISON SOYA - LATA 800G,
NUTRIDRINK MAX - LATA 350G, NUTRIDRINK MAX SEM
SABOR E COM SABOR - LATA 350G E NUTREN SENIOR FRASCO - 200ML PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
100.769,88. | Emp: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI
EPP - Itens 01 e 11 - Total para os Itens R$ 27.960,00 | Recife,
22/01/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro – CPLC III.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
- Comissão: Pregoeira e equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
578.042,90 (Quinhentos e setenta e oito mil, quarenta e
dois reais e noventa centavos). Data da Sessão de Abertura:
05/02/2020 às 08h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba –
PE.

Recife, 23 de janeiro de 2020
PROCESSO Nº 003/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2020 - Comissão: Pregoeira e equipe de Apoio. Natureza
do Objeto: Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO
DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS
FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total
de R$ 333.498,05 (Trezentos e trinta e três mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e cinco centavos). Data da Sessão de
Abertura: 06/02/2020 às 08h00min na Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE. Os editais completos estão disponibilizados no
site oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 22 de janeiro
de 2020 - Maria Pereira Lopes - Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI -PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº: 001/2020. REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2020. Serviços. REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS
A CARGO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IATIPE. Valor Máximo: R$ 979.781,92. Data e Local da Sessão de
Abertura: 06/02/2020 às 09:00h. Prefeitura Municipal: Av. Sete de
Setembro, s/nº, Centro – CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br, Iati, 23/01/2020.
Marlon Gomes da Silva –Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 002/2020, Modalidade/
Nº: Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto Nat. Fornecimento.
Objeto: Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses,
para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis
(hortifrúti), a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de João Alfredo - PE. Valor: R$ 138.227,85.
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação II – CPL II, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45
– Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 06 de
fevereiro de 2020; Horário: 08h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156, no
horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.
com. João Alfredo, 21 de janeiro de 2020. José Manoel Justino
Cavalcanti da Silva - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 001/2020 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2020 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Licitatório Nº: 001/2020. CPL Pregão Presencial Nº
001/2020. Objeto: registro de preço com validade de 12 (doze)
meses para Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis
conforme demanda solicitada pelo Fundo Municipal de Saúde do
município de Bom Jardim. Valor máximo estimado: R$ 557.941,77
(quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e um
reais e setenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 05/02/2020 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N - Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Bom Jardim- PE, 22 de janeiro de 2020.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 068/2019, Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de Preços
nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
execução, por lotes, das obras de:
LOTE I: Reforma das escolas (Dom Carlos Coelho, Manoel
Gonçalves e Leandro Henrique) localizadas nos bairros Centro,
Fosfato e na zona rural Pitanga II - área II, no município de Abreu
e Lima/PE;
LOTE II: Reforma das escolas (Maria do Carmo de Santana,
Joaquina Mendes e Sebastião Gomes de Melo) localizadas
nos bairros de Bairro Caiana II, Pitanga II Área I e Desterro, no
município de Abreu e Lima/PE;
LOTE III: Reforma da escola (Santa Rosa) localizada na rua Bahia
s/n, alto são Miguel, no município de Abreu e Lima/PE;
LOTE IV: Reforma da escola (Eduardo Batista) localizada no
Loteamento Beija Flor - Zona rural, no município de Abreu e Lima/
PE, celebrado entre o município de Abreu e Lima e a empresa
ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI – EPP,
CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Com propostas nos valores global
de: LOTE I de R$ 330.658,33 (trezentos e trinta mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) Prazo de execução
de 06(seis) meses; LOTE II de R$ R$264.782,14 (duzentos e
sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze
centavos) Prazo de execução de 06(seis) meses; LOTE III R$
75.477,26(setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais

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