Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1094 ordem judicial, desta vez com o valor de R$1.000,00, a partir do quinto dia da ciência desta decisão. Determino que a Ré volte a cumprir imediatamente a decisão judicial, qual seja, que se abstenha de negar atendimento e tratamento à Autora, mantendo o contrato inicial com vigência desde 19/05/2011, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2021 Processo 1013744-90.2017.8.26.0053/93 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Moacir Aquotti - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2548 Processo 1500650-24.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGÉRIO AMARO DA SILVA - Dra. KARINE SAKAMA PEREIRA ANTUNES, apresentar resposta escrita no prazo legal. Prestar compromisso. - ADV: KARINE SAKAMA PEREIRA ANTUNES (OAB 466608/SP) Processo 1501048-65.2020.8.26.0115 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2471 Informo que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura (DJe 21/02/11), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de tentativa de conciliação (art.139,VI, CPC/15 e Enunciado nº 35 da ENFAM). Portanto e, ante a recorrente ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3053 qual recurso interpor no caso em comento, diante da clareza dos precitados dispositivos legais. Dispõe o artigo 203, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, que: Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2133 vacinada e, com essa proteção adicional, está retomando suas atividades de trabalho e lazer. Ponderando-se e confrontandose esses dois cenários, sobrepõe-se o direito dos alimentados, que, sacrificados por mais de ano em prol dos alimentantes, merecem agora o devido prestígio e proteção. Frise-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2312 publicados no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2415, páginas 11/15, em 22/08/2017 e Edição nº 2530, página 121, em 07/03/2018). A geração das senhas que constam no texto do próprio documento (como cartas precatórias e mandados) são criadas de forma automática no exato momento em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2075 Processo 1002966-98.2019.8.26.0115 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento C. Munhoz Properties Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação (fls. 58). - ADV: LUIGGI ALAN BRANCAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3164 da taxa pertinente. Fica, desde já, deferida a ordem de arrombamento e a solicitação de força policial no caso de resistência ao cumprimento da liminar. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 12440

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1427 Marina Rodrigues Franco - C. Munhoz Properties Ltda - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado e nos termos do Convênio da OAB/DPE, expeça-se certidão de honorários.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP), WALTER FERREIRA GIMENES (OAB 206484/SP) Processo 10005