Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2475 a aposentadoria, o funcionário ou servidor tenha estado em exercício nas condições referidas no artigo 1º, com a percepção do mencionado adicional”. Logo, o adicional de insalubridade configura vantagem inerente às atividades e funções desenvolvidas pelos servidores que atuam na área da saúde, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2503 trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1002472-68.2021.8.26.0115 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2275 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 254315/SP) Processo 1002019-73.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Marcelo Augusto Bastos Jorge - Marina Ribeiro Faria Jorge - Vistos. Encaminhem-se os autos à Seção de Distribuição para correção de classe-assunto para Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2135 justiça. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.. Caso tenha o réu alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, fica facultado ao autor no prazo de 15 (quinze) dias a alteração da petição inicial para substituição do réu no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3748 FILHO (OAB 325011/SP) Processo 1001863-22.2020.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Duilio Rossi Junior - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o Requerente sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, DIGAM as partes se há o interesse ou não na realização da audiência de tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2058 para tal fim. Desde já, indefiro a intimação das testemunhas por meio de oficial de justiça, devendo o patrono dos requeridos proceder na forma do que determina o art. 455 do CPC providenciando a intimação das testemunhas, eis que não comprovada qualquer das hipóteses do que consta de seu parágrafo 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 840 impetrante na creche do bairro Vila Chacrinha, Bairro Botujuru, ou em outra creche próxima a sua residência, sob pena de crime de desobediência. No mais, notifique-se a autoridade coatora nos termos do 7º da Lei 1533/51, para que preste as informações que achar necessárias no prazo de dez dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4002 Benedito Manoel - Vistas dos autos ao autor: Recolher, em 5 (cinco) dias, a complementação da taxa (R$ 8,45) para citação postal dos requeridos, sob pena de extinção do processo. - ADV: CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB 272846/SP) Processo 1002723-57.2019.8.26.0115 - Monitória - Duplicata - Center Dias Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3088 DO TRIBUTO COM BASE NO VALOR DE VENDA DO IMÓVEL - ILEGALIDADE NA ADOÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA COMO BASE DE CÁLCULO - LEI MUNICIPAL Nº 14.256/06 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 12, DA LEI Nº 11.154/91, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAMENTO PELO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2788 link que será oportunamente informado, com vídeo e áudio habilitados. Anoto que a parte requerida, se pessoa física, deverá portar documentos pessoais com foto (RG ou CNH); e apresentar no inicio da audiência pelo vídeo; se pessoa jurídica, também deverá identificar-se no início da audiência e provid