CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2430 Requerente: N. R. C. C. E. P. D. O. Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659) Requerido: N. R. C. C. N. A. T. Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2429 AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA38659) REU: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Vistos,

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 10789 Rejeito os demais pedidos. e documentos. Os valores serão apurados em liquidação, por cálculos, acrescidos A reclamada ofertou defesa escrita (ID df23e56), acompanhada de de juros e correção monetária, observados os critérios supra. documentos, impugnando as pretensões autorais. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Na audiênc

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 10792 Não havendo outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais escritas. Processo Nº ATOrd-0010288-68.2021.5.15.0150 AUTOR AGUINALDO HENRIQUE ADVOGADO SILVIO FRIGERI CALORA(OAB: 193645/SP) RÉU LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO(OAB: 187613/SP) Inconciliados. É

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1415 providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, intimese o exequente pessoalmente para manifestar seu interesse no feito no prazo de 05 dias, realizando o ato processual acima indicado, sob pena de extinção do processo Int. Expeça-se precatória, se necessário. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que no prazo de 15 dias, informe a existê

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1736 reclamante explicitou de forma clara sua pretensão relativa às petição inicial veicula pretensão amparada na legislação trabalhista reclamadas com lastro nos pressupostos de lei, que puderam refutá e constitucional. Ademais, a impossibilidade jurídica do pedido -la sem limitações. conduz à improcedência do pedido e não à extinção do processo De qualque

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 4856 compulsório e independe da filiação ao sindicato da classe, s e o t e o r d a a n t e r i o r m e n t e p r o l a t a d a - dispensando também a anuência tácita ou expressa do contribuinte. .Constatadoqueaquestãoéeminentementededireito,jáque,consoante A receita arrecadada é distribuída às entidades que compõem o oRegional,nãosecomprovouoenquadramentodor�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1871 Dado o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 84, § § 3º e 4º do CDC e art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de urgência e DETERMINO que a parte Ré suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário do Autor referentes aos empréstimos consignado oriundos do Contrato nº 622450722 e contrato nº 628404083 efetuado no benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1396 344.01.2011.022540-2/000000-000 - nº ordem 2949/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ROGÉRIO ALEXANDRE LORENA DE VASCONCELOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro em favor da requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em sede de Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 839 JOSIANE HIROMI KAMIJI OAB/SP 240224 0005898-47.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000634/2013 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA X STUDIO FISCAL REVISÃO TRIBUTARIA LTDA - 1-) Ante a relevante alegação contida na inicial, no sentido de que a duplicata levada a protesto não cont