Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1335 Processo 0050708-69.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - SHIRLEY CARVALHO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a devolução da carta AR negativa (desconhecida)- prazo 05 dias. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1731 - Providenciar as peças necessárias a expedição da carta de sentença, bem como o recolhimento da taxa pertinente. - ADV: GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP) Processo 0004634-76.2013.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto do Amaral - Patricia do Amaral Grassano - Anysio do Amaral -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1281 do requerente de alterar, unilateralmente, a cláusula de reajuste de prestações para a utilização do Método Gauss. No que tange à capitalização mensal de juros, esta é expressamente vedada pelo art. 4º do Decreto nº 22.626/33, que não foi revogada pela Lei n.º 4.595/64. Tal regra aplica-se até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2488 Público, nas hipóteses em que necessária sua intervenção, na própria sessão ou em dois dias, se não foi possível a sua presença, e homologada por um dos Juizes da Vara abrangida pelo setor, ou, no impedimento, por qualquer dos Juizes em exercício na Comarca ou Fórum, valendo como título executivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1169 inviável a retenção do imóvel em questão até o pagamento das indenizações pela parte autora, considerando que no processo nº 0104191-82/2010, em trâmite neste Juízo, foi negado ao requerido a indenização pela rescisão unilateral do ajuste e o despejo. Portanto, inexiste qualquer vício que possa a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1889 pelo convênio DPE/OAB, pois na ocasião havia uma discussão entre as duas entidades acerca da tabela de honorários, o que gerou suspensão temporária do convênio, como explicitado na petição de fls. 22. Assim, e considerando que o advogado posteriormente indicado a fls. 34 não atuou em favor do requerido, com cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1272 aforada perante a Egrégia Justiça Federal que, ao que entendo, apresenta-se competente para conhecê-la e decidi-la. A matéria de fundo também não pode ser pesada vez que o remédio processual escolhido pela requerente, mero alvará, não se presta para superar o impasse. Ante o exposto, e por tudo o mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1674 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal (fls. 250). Aportando o recurso aqui, a decisão de fls. 251/252 concedeu o prazo de dez dias para a embargante comprovar, de modo inequívoco, a alegada pobreza ou, então, recolher o valor correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1039 Processo 4001211-62.2013.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. B. - A. C. S. R. - Sem prejuízo da juntada da decisão judicial que homologou o acordo de fls. 11/14 e, visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1287 a apresentação de quesitos periciais, caso não constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 421, parágrafo 1º, do CPC. Desde já ficam as partes intimadas da perícia médica ora designada, devendo a parte autora ser também intimada de que