Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 651 uma vez que, em sede de cognição sumária, não se vislumbra probabilidade de provimento do recurso. Ainda que se possa admitir em teoria que o pai seja apto ao exercício da guarda, até que o processo possa ser adequadamente instruído e sentenciado em primeiro grau, toca-lhe obedecer eventuais decisões jurisdicionais de caráte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1025 Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Gustavo Mariani Chaves Junior (OAB: 413241/SP) - Thiago Garcia Martins (OAB: 286369/ SP) - Bruno Henrique Alves de Sousa (OAB: 297087/SP) - Silvia Helena da Silva Ribeiro - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2201412-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 669 Nº 2216760-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: C. N. U. - C. C. - Agravante: G. M. C. - Agravado: F. R. C. - Cuida-se de Agravo de Instrumento int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 713 contrarrazões, no prazo legal. 4.- Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. 5.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 682 Nº 2167539-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: G. R. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. R. P. dos S. - Interessado: J. R. S. da R. N. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 878 conhecimento. Inclusive, a r. Sentença foi submetida ao duplo grau de jurisdição, não havendo qualquer motivo para não ser cumprida a r. Decisão de primeiro grau. A questão alusiva à multa não é urgente e, portanto, não é passível de decisão imediata. Diante disso, INDEFIRO a tutela pretendida. 5.Dispensadas as inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 906 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: MARIA APARECIDA DA CRUZ HARTUNG VENTURA (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Decido. É certo que o Plenário do STF, ao definir teses em repercussão geral no julgamento do RE 827.996/PR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 786 Nº 2242342-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EVAIR BERTOLUCCI - Agravante: SIMONE FONSECA FRAGOSO BERTOLUCCI - Agravado: Banco do Brasil S/A - Tendo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1332 alimentar, mantendo o pensionamento aos filhos do autor no valor de 59,63% do salário mínimo vigente. Sustenta o agravante que está privado de meios para o próprio sustento diante da manutenção do valor da pensão, visto que sofreu um acidente, com a amputação de um dedo e ferimento de mais dois, fazendo com que não consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. P. A. - Apelado: D. S. de I. LTDA ( - Apelado: M. M. S. - Interessado: T. B. R. de I. LTDA - T. B. - Interessado: N. do B. C. LTDA. - Interessado: U. D. T. LTDA. - Interessado: C. S/A - Interessado: T. C. S/A - Interessa