Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2549 Processo 1007515-84.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.N.S. - Vistos. Expeça-se a precatória para os novos endereços informados às fls 258. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CAMILLO VAHTERIC ISENBURG (OAB 385042/SP) Processo 1007547-60.2016.8.26.0084 - Outros procedimentos de jurisdição v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1954 Código de Processo Civil. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal.3. Expeça-se certidão de honorários. 4. Oportunamente, arquivem-se, fazendo-se as necessárias comunicações e anotações.P. I. C. - ADV: CLÁUDIA GONCALVES SOUZA LEITE DA SILVA (OAB 118424/SP) Processo 1000954-78.2017.8.26.0084 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2502 Processo 1002065-97.2017.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R. - Vistos.Não é caso de distribuição por dependência, haja vista que não há prevenção entre ação de execução de alimentos e revisional de alimentos. Nesse sentindo:”Conflito negativo de competência Ação re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2322 requerido João Luíz oferecer réplica e para o do Hospital Samaritano especificar provas, no prazo legal.Após, tornem para decisão ou julgamento.Int.Paulinia, 28 de abril de 2017. - ADV: JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP) Processo 0004556-03.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1765 claros e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor. § 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.”Aplica-se ao caso também o § 1º, inciso II, do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2329 os executados pessoalmente para recolher as custas finais no valor de R$ 117,75, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.P.R.I.C , arquivem-se oportunamente.Paulinia, 26 de outubro de 2016 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP) Processo 3001908-67.2013.8.26.0428 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2941 Florêncio, sobrevindo petição do autor de fls. 28, requerendo a desistência, antes da citação. Considerando o teor da petição do autor e tendo em vista que ainda não ocorreu a hipótese prevista no § 4º do art. 267 do C. P. C., nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1557 do artigo 503 do Código de Processo Civil, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente ação. Após o recolhimento da Taxa Judiciária, expeçam-se mandado de averbação e carta de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1996 feita de forma global. Na espécie, observo que sucessivos foram os inadimplementos quanto ao cumprimento do contrato, existindo, até a oportunidade, débito a cargo do autor, não sendo possível, nem mesmo o cálculo do lucro da operação em si, análise que somente será possível de ser feita após a qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1671 S.P.P. - E.S.B. - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação, o que faço, com fundamento nos art. 1723 e seguintes do Código Civil, para declarar a existência de união estável do autor com a requerida pelo período acima referido (janeiro de 2001 a meio de