Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1557 22.06.2010. 2. À serventia para nova designação. - ADV DAIANE RAMIRO DA SILVA OAB/SP 268892 637.01.2010.001712-6/000000-000 - nº ordem 415/2010 - Condenação em Dinheiro - CLARICE DOS SANTOS CÂNDIDO SECCO X MARCOS ANTONIO MARINHO DA CRUZ E OUTROS - Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de fls. 33 e suspendo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1515 197.01.2009.003363-4/000000-000 - nº ordem 1023/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - JOSE LUIZ DE FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106/109 - Aviso do Cartório: Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV PETERSON PADOVANI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 2026 196.01.2005.001984-1/000000-000 - nº ordem 623/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATORIO C/ PED TUT ANTECIPADA - FERNANDA MARLISA OLIVEIRA GONZAGA X MUNICIPIO DE FRANCA - Fls. 398 - Vistos. Ciência às parte e ao MP do retorno dos autos nos termos do V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1961 presente ação, intimando-o da designação supra.Expeça-se carta precatória para tanto. Deverá o(a) advogado(a) do(a)s autor (a)s comunicar a representante legal para comparecimento. Defiro a gratuidade da justiça. Int. - ADV MARCOS ELIAS ALABE OAB/SP 116549 197.01.2009.003658-8/000000-000 - nº ordem 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 2973 286.01.2009.006207-0/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO LUDWIG X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 105 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 88/99, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra-razões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1901 irresignados, pretendem apenas a rediscussão sobre diversos aspectos da matéria trazida a conhecimento deste Juízo e por ele apreciada em sua plenitude, o que, em termos de primeiro grau, com jurisdição prestada, mostra-se evidentemente inviável. Tais alegações, como cediço, devem ser objeto de veicu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 2147 ao início da fase executiva, fixando honorários de 10% do valor do débito na ausência de embargos. 5.Caso a parte credora não cumpra alguma providência ou, após intimada, não se manifeste sobre eventual não localização do devedor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV RODRIGO NAQUES FALEIROS OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1671 serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Nesse contexto, ainda que a Administração Pública deva se alicerçar por referências atuariais e que as listas de medicamentos definidas pelos entes federativos vinculem as opções do Poder Público na matéria, definidas - presume-se - consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2724 honorários do Patrono do requerente em 100% para o código da causa, nos termos do Convênio PGE/OAB. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se os ofícios, certidões e mandados necessários. P.R.I.C.Ciência ao M.P. - ADV VICENTE ANTONIO DINIZ OAB/SP 145806 197.01.2010.006097-7/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 220 sede de recurso especial, consoante previsto na Súmula 7/STJ. 6. O exame do preenchimento dos pressupostos para a concessão da tutela antecipada previstos no artigo 273, deve ser aferido pelo juiz natural, sendo defeso ao STJ o reexame desse pressuposto de admissibilidade, em face do óbice contido na súmula