Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1004 requerido CIFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO de fls.110/117 em seu efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII). Vistas à parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Setor de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV CINTHIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 2125 em consequência extinto o processo nos termos do art.267, VIII, do CPC. 3-Conforme art. 503 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. 4-Expeça-se guia de levantamento da importância depositada a fls.24 em favor do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2684 do termo, pressupõe que se esteja tratando das mesmas partes, e mais, que no processo do qual se tomou de empréstimo a prova, haja trânsito em julgado” (fls. 85). Assim, não existindo prova da propriedade da área objeto da presente demanda por parte da autora, o pedido de imissão na posse da referida área

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 978 BANCO DO BRASIL S A E OUTROS - Ficam os réus intimados para que apresentem contrarrazões ao recurso de fls.112/119, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA OAB/SP 85493 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 286.01.2011.005892-7/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1255 em que decorre de previsão legal expressa. Contudo, a perícia do INSS deverá explorar os mesmos quesitos formulados pela perícia judicial para aferir com minúcia a realidade do quadro de saúde do segurado, que poderá se fazer acompanhar de seu assistente técnico, de sorte a garantir-lhe o contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 2178 salientar que tal direito não é absoluto. Este dispositivo legal tem o condão de facilitar a defesa do consumidor e nos casos de verossimilhança ou de hipossuficiência, cabendo ao juiz inverter o ônus da prova. Verossimilhança diz respeito à plausibilidade do direito substancial invocado, isto é, aparê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2222 196.01.2009.004903-9/000000-000 - nº ordem 380/2009 - Sustação de Protesto - NETSHOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA X OURO DE LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Fls. 76/78 - Vistos, etc ... A parte autora NETSHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, moveu esta ação contra OURO DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 475 consumidores de combustível que, pensando estarem resguardados pela marca BR, na verdade adquiriam produto similar de outra empresa. Houve, desta forma, possibilidade de erro, dúvida ou confusão ou disputa de mercado, sendo impossível a manutenção da utilização da marca e sinais da autora pela empresa r