Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 430 CPC). Sobre esse tema, bastante polêmico por sinal, merece ser citado o artigo da Advogada Dra. Paola Roos Braun, publicado em 30 de novembro de 2009 no site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), segundo o qual para coibir o mau uso do direito ao acesso à Justiça, a jurisprudência do Poder Judiciário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 696 importância de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), referente à direção hidráulica, o pedido é improcedente. O autor adquiriu o veículo em 19.03.2011, sendo certo que na nota fiscal inexiste a informação de que o veículo possui direção hidráulica e ao que tudo indica existiu erro no preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2440 Int. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV AMILCAR ZANETTI NEVES OAB/SP 222704 197.01.2011.001794-1/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Mandado de Segurança - PRISCILA CRISTINA TOSTI ANDRADE X JESSE PEREIRA FELIPE - VISTOS. Conheço dos embargos porque tempes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2321 conciliação, instrução e julgamento para o dia 03-05-2012, às 15h30min. Cite-se o réu no endereço fornecido às fls. 40, para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo, e do réu, em confissão e revelia. Na audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 2289 área, não ponde vincular tal decisão, porquanto sustentada em causa de pedir estranha à controvérsia possessória instalada nesta relação jurídica de cunho estritamente possessório. Por esses fundamentos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2151 197.01.2010.004854-0/000000-000 - nº ordem 1315/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE CONC APOSENT P T CONTR C/C PED TUT ANTECIPADA - MARIA VIRCE GONCALVES DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - V. Fls. 109 e ss = Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo formulada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3361 SP 205157 - ADV CARLOS GONÇALVES JUNIOR OAB/SP 183311 - ADV RAFAEL RODRIGO BRUNO OAB/SP 221737 197.01.2011.003605-8/000000-000 - nº ordem 335/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ALDEVAN GOMES DE MELO X MARCO AURELIO GRANADO NICOLA - Fls. 49 - Vistos, ...... Fls. 47/8: Apresente o autor no prazo de 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2814 663.01.2004.003966-2/000000-000 - nº ordem 1132/2004 - Execução de Título Extrajudicial - GERDAU ACOMINAS S/A X VISION COMUNICACAO VISUAL VOTORANTIM LTDA - Fls. 95 - Sentença nº 2135/2011 registrada em 18/08/2011 no livro nº 175 às Fls. 207: Vistos. 1) Trata-se de ação de execução de título extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2254 requisito da possibilidade em relação ao réu. No mais, há que se reconhecer que a necessidade é presumida em razão de suas tenras idades. Isso quer dizer que necessita do amparo paterno. Importante ressaltar que: “... não significa que, considerando essas duas grandezas (necessidade e possibilidade), s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1929 honorários, em razão da inexistência de litígio. Ante a concessão dos benefícios da Lei 1.060/50, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza do (a) autor (a), ressalvado o disposto pelo artigo 12 da referida Lei. Arbitro os honorários do (a) patrono (a) nomeado (a)