Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004181-80.2012.403.6183 - APARECIDA FRANCISCO ANGELI(SP264178 - ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X APARECIDA FRANCISCO ANGELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o informado pelo patrono às fls. 228/232 expeça-se a Certidão requerida, devendo ser retirada em Secretaria, mediante recibo nos autos.Intime-se e Cumpra-se. 8ª VARA PREVIDENCIARIA Expediente Nº 2206 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTELA) Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da importância requisitada a título de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório (PRC), nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. Eu _________, Tania de Mora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá o exequente atentar-se para a inserção do processo judicial no PJe, competindo à parte utilizar-se da opção Novo Processo Incidental, obedecendo-se, ainda, à mesma classe processual atribuída ao processo físico (artigo 11º da Resolução PRES nº 142/2017). Incumbe à parte, ainda, inserir no PJe o número de registro do processo físico, no campo Processo de Referência (artigo 11º, parágrafo único, da Resolução PRES nº 142/2017). Em seguida, nos presentes autos físicos,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGER MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 2909/AM) Processo 0207910-32.2012.8.04.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Requerente: T. C. dos S. - Autor: M. P. do E. do A. - Requerido: E. C. S. - FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou notícia tiverem, que, pela Promotoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1526 com o pai no período avençado, o que não foi comprovado. PEDIDO ACOLHIDO. PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO. O presente Pedido de Concessão de Tutela Antecipada Recursal foi interposto pelo genitor com fundamento no artigo 1.012, § 3º, inciso II e § 4º, do CPC/2015, em Cumprimento de Sentença de acordo homologado judicialmente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso é tempestivo. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou para corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No mérito houve a apontada omissão na fundamentação e no dispositivo da sentença quanto à análise do pedido para que a repetição do indébito seja acrescida de juros calculados com base na taxa SELIC acumulada até a data da efetiva restituição e dos jutos moratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 899 - L. dos S. e G. LTDA M. - - C. A. G. - - Z. R. C. E. R. H. LTDA - - J. C. R. - - A. S. C. LTDA - - A. D. da S. - - A. M. B. - - J. O. D. dos S. - - S. e B. S. C. LTDA - - D. Á LTDA - - E. A. R. - Vistos. Trata-se de resposta dos réus Aparecido José da Silva, José Osmar Dias dos Santos, Augusto Marcos Bap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1821 cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação. Dil. e int. - ADV: JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP) Processo 4008825-48.2013.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erasmo Mariano de Oliveira - Ana Luiza Fogaça de Oliveira - 1)- Concedo aos requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1890 questão da suposta incapacidade civil da autora já foi objeto de deliberação nos autos de inventário e partilha (fls.130), que resta superada a menos que recurso para revertê-la o réu tenha ajuizado. Todavia aqui não interfere, pois se cuida apenas de “ quantum debeatur “ a ser penhorado para satisf

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.041278-6 - Procedimento Ordinario - A: C.R.S.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, Proc(s).: PR-DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO, PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com fulcro na Teoria do Fato Consumado. Custa "ex lege". Sem honorários. Súmula 421, STJ. Sem