Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2426 OLIVEIRA (OAB 157298/SP) Processo 0100254-48.2010.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO FINASA BMC S/A - GDM 19 PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Fls.81 e seguintes, extingo o presente feito sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267 III, c.C.O § 1º do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1685 MOURA DE ARAUJO (OAB 207634/SP) Processo 0005807-72.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E. A. M. - R. P. M. - - M. P. M. - Vistos. Observo, porque necessário no caso, que não há previsão legal de fixação de alimentos provisórios “initio litis” nas hipóteses de “oferta de alimentos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 500 de intimação pessoal, importando a sua ausência no arquivamento do feito (art. 7º). 5- Na audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1744 preenchidos os requisitos legais. Considerando que a separação previu que a partilha seria realizada em momento futuro, não é viável a sua realização nesta demanda, pois isto causaria prolongamento indevido do processo. A partilha não é requisito para conversão de separação em divórcio, logo não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1585 o réu para citação. Quanto a isso silenciou o autor, não informado ao Juízo novo endereço para prosseguimento. Com efeito, o(a;s) autor(a;s) manteve-se inerte no tocante ao andamento do feito, a despeito de sua intimação. Logo, caracterizada está sua contumácia. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2430 Como já decidiu esta Colenda Câmara, em acórdão relatado pelo eminente Juiz Matheus Fontes, apoiado em farta doutrina, a caderneta de poupança constitui modalidade de depósito bancário. Sua natureza impede o decurso do prazo prescricional contra o depositante, nos termos do disposto nos artigos 450, 1ª pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 155 GOMES DE SOUZA - Fls.12/13:... O pedido merece ser acolhido. Ainda que o testamento tenha sido lavrado antes da alteração do Código Civil, a morte do testador se deu após sua promulgação logo, para manutenção das restrições instituidas deveria o falecido ter justificado a sua existência como não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2476 477.01.2011.017354-8/000000-000 - nº ordem 1932/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. A. A. D. L. E OUTROS X J. J. L. D. L. - Fls. 17 - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à mingua de outros elementos, em 30% d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1656 Processo 008.07.117907-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. T. G. e outro - A. L. dos S. G. - Rejeito os embargos de declaração por ausente omissão, obscuridade ou contrariedade que caracterizasse vício intrínseco a decisão combatida. Na verdade, este juízo desde 2007 vem tomando todas as medidas para localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 953 Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, na qual a resposta deverá ser ofertada por advogado (art. 9º da lei 5478/68) observando-se, a partir de então, o rito da lei 5478/68. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiên