Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 874 151 E COLLOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. QUITAÇÃO TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. IPC DE JANEIRO (42,72%) E DE FEVEREIRO (10,14%) DE 1989. MARÇO (84,32%) DE 1990. É majoritário na jurisprudência o entendimento de que o prazo a ser observado para fins de presc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1709 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Interessado: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Apelada: Maria José de Melo Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 2970 PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP) Processo 1049043-24.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Vieira dos Santos Pinto - Karina dos Santos Pinto - - Sabrina dos Santos Pinto - - Isadora Xavier Lacerda - Vistos.Fls. 62/67: Cumpra-se o despacho de fls. 60, trazendo aos autos o DITCMD devidamente protoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1936 PEREIRA (OAB 126075/SP) Processo 0024920-66.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R. M. da S. e outro Diante da concordância quanto ao período da união havida entre a ré e o pai das autoras, informem as partes se houve a formação de patrimônio, o qual deverá ser especificado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 494 Antes de designar audiência nestes autos, determino: 1 ) - Seja oficiada a todas as Operadoras de Cartão de Crédito solicitando extrato dos últimos doze meses de gastos do requerido; 2 ) seja diligenciado, pelo sistema BACEN-JUD, os valores existentes nas contas bancárias em nome do requerido, inclusive a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2239 Moreira de Souza - Comprove, a impugnante, que a condição de dependente do herdeiro Marco Antonio. Int. - ADV: ELIESER FERREIRA LOPES (OAB 320814/SP), JOSE STENIO SOARES FREITAS (OAB 135660/SP), MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP) Processo 4014656-47.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1196 urgência. Intime-se. - ADV: CELSO LEO YAMASHITA (OAB 235988/SP) Processo 0005483-78.2013.8.26.0091 - Interdição - Tutela e Curatela - M. do C. D. R. - E. R. J. - Fl. 24: “Fica a autora intimada a comparecer em cartório, em cinco dias, a fim de ser lavrado o Termo de Curatela Provisória.” - ADV: GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1952 a serventia providenciar a expedição de mandado de citação/intimação do requerido para comparecer à audiência, nos exatos termos da decisão de fls. 16/17, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá apresentar resposta por meio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da audiência ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2619 Gurgel do Amaral - Maria Florinda Mendonça Santos - Fls. 06: DECISÃO. “ Vistos. Manifeste-se a impugnada M. F. M. S., no prazo legal, sobre teor de folhas 2-4. Int.” - ADV: ELENI ALVES DA SILVA (OAB 306245/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP) Processo 0039151-84.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2286 Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Maria Aparecida dos Santos da Matta - Intimar a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa efetuada pelo sistema BACENJUD a fls. 38/40, a qual resultou infrutífera. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP) Processo 0001874-37.2013.8.26.0625 (062.52.0130