Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 700 Nº 0002650-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Fabiano de Oliveira Silva - Impetrante: Antonio Carlos Viriato - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Osasco - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Osasco - (...) Isto posto, converto o presente julgamento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1052 ao agravo, para DECLARAR EXTINTA A PENA DE ADEMIR ROMUALDO, pelo cumprimento da pena privativa de liberdade imposta no processo 576.0/1997, que tramitou perante a 26ª Vara Criminal da Capital/SP, observando-se que a pena de multa imposta será executada como dívida de valor. - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 173 2089358-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005719-48.2015.8.26.0127; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 216 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000858-67.2014.8.26.0187; Assunto: Falsificação de documento particular; Impetrante: M. F.; Impetrante: T. P. de C. R. M.; Impetrante: M. B. H. M. P.; Paciente: E. B. B.; Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP); Advogada: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7038 Nº 2264215-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Rildo Santos Machado - Impetrante: Mary Rose Evaristo - Paciente: Rodrigo Alves Dias - Magistrado(a) Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4335 Nº 2004945-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Geremias Barreto da Silva - Paciente: Wesley de Santana Almeida - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2141 Nº 2081011-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Claudio Felipe Dutra - Magistrado(a) J. Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 137 2229004-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0024004-22.2015.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Patricia Elaine Lopes; Paciente: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 123 Nº origem: 0005203-47.2015.8.26.0347; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Ivan Barbosa Rigolin; Impetrante: Gina Copola; Paciente: Josiane Simão Soares; Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Matão;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 134 2239945-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501913-73.2019.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Dro