1.687 resultados encontrados para c. r. p. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 98 custas, diante da gratuidade processual. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV PEDRO PAULINO ALVES OAB/SP 51530 019.01.2008.023239-6/000000-000 - nº ordem 4166/2008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. R. T. X M. R. T. - (Com vista ao requerente sobre a c
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 114 PE). Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE). Despacho: - Intime-se o agravado para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de junho de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1790 consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal e não ser caso de absolvição sumária, do artigo 397, CPP, conforme redação dada pela Lei 11.719/08. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de dezembro de 2018, às 12h, devendo-se intimar o ré
TJSP 10/12/2015 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1419 contrarrazões aos Embargos Infringentes. - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Adriano Blatt (OAB: 329706/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 VISTA Nº 1000767-84.2014.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 8 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0141130-21.2009.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Odir Lis - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 69 (OAB: 30534/CE) - Francisco Daniel Matos Nascimento (OAB: 23748/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0192028-57.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Diego Siqueira de Souza - Apelado: Capemisa Seguradora Vida e Previdência S/A - De tal sorte, conheço do presente recurso, mas, nego provimento. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2328 Requerido:FABIOLA FERREIRA DA SILVA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0008461-83.2013.8.26.0590 Nº ORDEM:03.01.2013/001385 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:DIEGO ALVES TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO:136317/SP - ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME Requerido:BANCO SANTANDER E OUT
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1983 21/4 como aditamento. Defiro a gratuidade. Por falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios nos termos ofertados, devendo tal importância ser entregue ao(à) representante legal do(a)(s) menor(es), mediante recibo ou outro meio adequado até o dia dez (10) de cada mês. Oficie-se para implantação da pensão
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1683 Defensoria Pública. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.09.218162-1 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. dos A. C. - R. P. C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência jud
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 20 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0007728-42.2014.8.06.0137 - Apelação Cível. Apelante: Valter Pedro Alcantara Filho. Apelante: Antonio Fernando da Silva. Apelante: Maria Iracilda Coelho Pereira. Apelante: Francisco Geison Pessoa Santos. Apelante: Francisca Helena Ferreira de Sous