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TJPA 12/08/2019 - Pág. 1501 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1501 CRISTINA LOPES SCORTECCI (ADVOGADO) REQUERIDO:EDILSON COLARES DA SILVA. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão da UNAJ apontando equívoco e pendência ainda em relação as custas devidas, e diante da emissão das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS CORRETAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA para PAGAMENTO DAS CUSTAS DISPONIBILIZADAS NO SITE DO TJE NO PRAZO D

TJMS 03/11/2020 - Pág. 37 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 37 Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS) Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Valdete Maria dos Santos Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 5804/MS) Interessado: Julio Cesar dos Santos Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 5804/MS) Intere

TJSP 09/09/2013 - Pág. 1103 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1103 apresentou réplica aduzindo que o veículo a qual se refere a ré foi adquirido em 2003, após a separação de fato do casal, assim não passível de partilha. Ainda afirmou que a ré não contribuiu para a obtenção da linha de transportes operada pelo autor. É o relatório. Decido. O artigo 226 da Constituição F

TJAM 11/03/2021 - Pág. 286 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 286 ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM) - Processo 0621557-71.2021.8.04.0001 - Interdição - COVID19 - REQUERENTE: M.J.D.S. e outros - Vistos, Narram os autos sobre uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE CURATELA PROVISÓRIA, que foi formalizado por M. J. D. S., R. D. S., R. C. D. S. e A. D. S., em

TJSP 19/07/2013 - Pág. 1327 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1327 BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP) Processo 0027167-26.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. M. - E. A. M. - Vistos. Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, executado, nos termos do artigo 733, do Código de Pr

TJBA 10/06/2022 - Pág. 1937 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1937 Nº IDEA: 691.9.290029/2022 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possível situação de risco decorrente de suposta violência física em face da criança J (2 a 4 anos), cometida por Noélia (avó). INTERESSADO: SOCIEDADE ENQUADRAMENTO JURÍDICO: ECA, Resolução n. 174/2017- CNMP . ORIGEM: Notícia de Fato encaminhada pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100 Nº IDEA:

TJPA 12/03/2021 - Pág. 3363 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3363 VOLPE S/A COMERCIO E INDUSTRIA, em petição de fls. 67 informou que não houve citação/intimação, razão pela qual requereu a nulidade dos atos praticados sem intimação por fim, requereu a adaptação dos autos ao processo digital. Intimado a se manifestar sobre o alegado, o exequente requereu o indeferimento do pedido de fls. 65/68. É o relato do necessário. Decido. Analisando detidamente os

TJBA 27/04/2022 - Pág. 39 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 39 Frustradas as tentativas de citação pessoal, citem-se por Edital, na forma requerida pelo Ministério Público no ID 192165227, da ação penal. Tendo em vista a assegurar o direito do preso em ficar detido em local próximo ao seu meio social e familiar, defiro o pedido do acusado Railan Santos da Cunha, em permanecer custodiado em Florianopólis-SC, tornando sem efe

TRT19 21/01/2020 - Pág. 1748 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região retratadas nestes autos - e que de resto são de pleno conhecimento deste Regional - de fato deixam clara a situação de dificuldade financeira por que vem passando. E isso está a significar que a manutenção da penhora do valor integral da execução do processo de origem pode implicar a inviabilização dos parcelamentos que beneficiam outras execuções trabalhistas, al

TJDFT 05/05/2008 - Pág. 52 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisã

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