Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 5ª VFP 39832-3/09 R

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2181 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: T. V. T. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: T. C. C. C. PROCESSO: 00004632420128140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em: REQUERENTE: J. P. G. Representante(s): OAB 000000079854 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) MENOR: A.

Caderno único ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1652 PROCESSO: 00004626820148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: T. V. T. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: T. C. C. C. PROCESSO: 00004632420128140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em: REQUERENTE: J. P. G. Representante(s): O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2207 considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Não havendo autocomposição, o processo terá regular prosseguimento nos termos da legislação processual civ

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 356 Habeas Corpus Criminal nº 1414369-09.2020.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Christian Guenther Paciente: Isaias dos Santos Advogado: Christian Guenther (OAB: 31517/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Por tais motivos, indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1212 mandato judicial;” Porém, a exigência de seu recolhimento não afronta ao princípio da gratuidade nem constitui obstáculo ao acesso à Justiça, pois a presença de advogado no Juizado Especial Cível, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, é faculdade da parte (artigo 9º, da Lei nº

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíli

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 096ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2014 00 2 011500-3 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Agravante(s) LIG-MÓBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Advogado(s) SAMI ABRÃO HELOU e outro(s) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NÃO CONSTA PROCURADOR Origem 6ª VARA DA