Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3413 200 PRAIA GRANDE Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1009475-89.2020.8.26.0477 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3981 manifeste-se a recuperanda. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/ SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), RAFAEL ZAGATTI ALVES PEREIRA (OAB 280363/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2792 faço para decretar o divórcio das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, bem como reconhecer a guarda das filhas menores à autora A autora a usar seu nome de solteira, qual seja,SANDRA C S L C. Deixo de condenar o réu à sucumbência, pois não resistiu ao pedido. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1373 CITAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. As ações civis públicas, em sintonia com o disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao propiciar a facilitação da tutela dos direitos individuais homogêneos dos consumidores, viabilizam otimizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1427 de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Vanessa Vaitekunas Zapater, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1342 por testemunhas, se sobre excedem à taxa legal” (Curso de Direito Civil 4 º Vol. 14ª Ed. Saraiva, pág. 255). Destarte, provada a locação e o atraso no pagamento dos alugueres e encargos (mesmo que contada a dívida a partir de agosto e abatidos os valores dos investimentos), torna-se de rigor a proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1936 Estadual. - ADV: PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO (OAB 191768/SP) Processo 0004263-14.2010.8.26.0006 (006.10.004263-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I. M. de S. - C. A. de S. - Vistos. Tendo em vista que o(s) requerente(s), devidamente intimado(s), não sanou(aram) o defeito da petição inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1432 procuração de fls.11. Int. - ADV: GISLENE REIS MICHELATO (OAB 151904/SP), LUIZ CARLOS TREFILHO MICHELATO (OAB 107901/SP) Processo 0016408-77.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. D. do C. - G. B. do C. - Vistos. Fls.110: A consulta é pertinente e será respondida na decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1369 poderá ser efetuada por intermédio de ação própria, ou seja, ação de revisão de alimentos. Nesse passo, fica o Executado intimado na pessoa de seu procurador, mediante publicação no D. J. E., a quitar o débito apontado a fls. 84, no valor de R$ 5.019,38 (cinco mil, dezenove reais e trinta e oito centavos), atua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 598 não amealharam bens durante o casamento, e nem tiveram filhos. Deseja voltar a utilizar seu nome de solteira, qual seja, L.Z.M. Pediu medida liminar de separação de corpos, bem como a procedência, decretando-se o divórcio. Instruiu a inicial com documentos. Por decisão de fls.63 foi deferida a medida liminar de sep