Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 492 se os autos ao setor técnico. Intimem-se. - ADV: CRISTIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 204410/SP) Processo 0037998-76.2012.8.26.0100 - Sonegados - Inventário e Partilha M.G.G. e outro M.R.G- Vistos. Dispõe o artigo 994 do CPC: “Art. 994 - Só se pode argüir de sonegação ao inventariante depois de encerrada a descriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3133 Processo 0014778-50.2012.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. de C. S. - L. C. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da prova pré-constituída da paternidade e por inexistir prova da renda mensal do requerido, por ora, arbitro alimentos provisórios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1518 justiça não logrou êxito em sua localização (69). Realizada pesquisa de endereço por meio do sistema Bacenjud e Infojud, o requerente foi intimado a se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, acerca do resultado, providenciando o necessário à plena consecução do mandado, mas, quedou(ram) inerte(s), conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2359 Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Cite(m)-se o(s) requerido(s), por meio de Oficial de Justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado, desde já deferidos os benefícios do art. 172, § 2°, do CPC, para que apresente(m) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 2077 Intimem-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA NETO (OAB 25733/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/ SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), LENITA MARIA LEITE ALCKMIN (OAB 175493/SP), MARIA APPARECIDA NOGUEIRA COUPE (OAB 87293/SP) Processo 220.10.000234-8 - Interdição - Antecipação de Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 2085 por conseqüência, que não mais ocupa o imóvel e que não o devolveu ao término do prazo de locação, permitindo que terceiro irregularmente o ocupasse, descumprindo, pois, obrigações que lhe incumbiam por força da lei e do contrato escrito. Assim, aplicando-se a presunção de veracidade dos fatos aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 2018 - Cumpra-se o artigo 9º, inciso II, alínea “a” da Portaria CAT 15/03. Int. ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: ROSEMARY APARECIDA GERALDO BECO (OAB 264271/SP) Processo 008.10.000692-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. F. e outros - S. S. F. - Vistos. Devem os exequentes emendar novamente a petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1691 Processo 007.03.021935-0 - Separação Consensual - Casamento - W. H. C. e outro - O interessado de fl. 153 não tem capacidade postulatória. Caso o mesmo compareça no balcão da serventia deverá ser orientado sobre a correta maneira de peticionar perante o judiciário. Porém, considerando que a taxa de desarquivame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM) Processo 0602148-17.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.L.G.J. - ALIMENTAND: W.G.G.A. - C.S.G.A. - proferiu a seguinte Sentença: Vistos, Tendo em vista o não comparecimento da parte autora nesta presente audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada para o ato, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 1812 “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28/12/2000 e 10.992, de 21/12/2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; Anoto que a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV, da Portaria CAT 7