Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1059 248 registre-se e intime-se. ADV: GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR (OAB 13802/CE), JOSE NILO AVELINO FILHO (OAB 13531/CE), RODNEY VASNY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 26118/CE) - Processo 0154826-85.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: R. L. de O. L. - EXECUTADO: R. S. L. - Vistos, etc... Ruan Lira de Oliveira Lima, representado por su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1005 Stockler das Neves - - Helena Maria Rodrigues Martins de Freitas - - Janet Nicolau Martins de Freitas e outro - G.C.S. - M.H.B.G. - - A.P.M.V.S.F. e outros - L.D. - - S.R.M.S. e outros - Vistos. 1. Fls. 4709/4710, 4711/4713, 4714/4718, 4724/4824, 4825/4827 e 4828/4838: Em observância ao contraditório, manifestem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 685 Processo 1013414-43.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Comissão - Rafael Quina da Silva - - Caroline Aide Ferreira Quina - MRV Engenharia e Paricipações S/A - Vistos etc. Ao Setor de Mediação. Designo audiência de mediação para o dia 12 de Março de 2014, às 09:35 horas. Intime-se a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1389 reconvenção pelo pólo passivo para cobrar os valores que entende que lhe são devidos, não constitui título executivo judicial a permitir que o demandado exija tais diferenças em sede de cumprimento de sentença, razão pela qual indefiro o pedido formulado. Os réus, se for o caso, devem ajuizar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 476 familiares, ao caso, é portadora de visão subnormal bilateral congênita e incapacitante, impossibilitando o exercício de atividade laborativa, limitando as mínimas atividades cotidianas, incluindo alimentação, locomoção, vestuário e higiene. Destacamos, assim, a conclusão pericial: “Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 104 partes. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, fixados, em apreciação equitativa, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Contudo, por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, a obrigação ficará suspensa e será considerada prescrita caso não haja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1794 de afastamento do lar comum formulado por Ricardo Fernandez Gulias nos autos de ação cautelar de separação de corpos que lhe endereçou Josefa Sousa Fernandes Gulias. Considerando que é o autor que pretende afastar-se do lar e tendo presente que segundo as regras de experiência é prudente o afastamento do casal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2505 ilimitados. Ocorre que, no caso específico do servidor militar, há regra própria e expressa sobre o limite da consignação em pagamento sobre os vencimentos e este limite é de 70%, já que o artigo 14, da Medida Provisória n. 2.215-10/2001, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 166 Atendidas as recomendações da partidora judicial e aquelas contidas no despacho de fls. 214, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 216/219 e 225, nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Andrilia Canones de Proença e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 743 Processo 0001951-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. L. da C. - S. L. C. Vistos. Diante do tardio esclarecimento de fls.22, defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Apensem-se estes autos à medida cautelar mencionada na inicial, e cite-se o réu. Intime