911 resultados encontrados para c. stf. int. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1644 de 2019, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor Kenichi Koyama. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. Juiz de Direito: Kenichi Koyama São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Noval Martins Pereira contra SÃO PAU
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 304 o auto e o laudo de fls. 159/165 para: (a) nova tentativa de intimação da executada Walmira, (b) intimação do executado Getúlio, (c) intimação dos cônjuges dos devedores, se houver (CPC, art. 655, § 2º), e (d) nomeação de um dos executados para o cargo de depositário. II- Intime-se também o executad
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2116 dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, aten
TJSP 06/09/2022 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1448 submetidos ao C. STF. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607 DESPACHO Nº 2204423-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 93 ADPF nº 828, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Houve oposição da exequente (fls. 106/107, 108 e 121). No processo mencionado, a medida cautelar foi parcialmente concedida em 03/06/2021, nos seguintes termos: (...) VII. Conclusão 1. Ante o quadro, defiro parcialmente a medida cautelar para: i) com relaç�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1237 ao magistrado exclusivamente decidir sobre a pertinência e utilidade daquela que venha a ser requerida pela parte, sempre com o objetivo de formar o convencimento, o que não ofende o contraditório e o devido processo legal. Na seara processual, o sistema do livre convencimento permite que o Juiz seja soberano no exame
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 918 pedido de interdição de estabelecimento. Aduz o agravante, em síntese, que há sentença transitada em julgado que impôs prazo à requerida para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena de interdição. Assevera que a r. decisão desprezou o comando expressamente imposto na sentença, posto que o estabelecime
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 776 montou em R$63,04 no cód. 304-9 guia Dare referente a mandatos judiciais. - ADV: VANESSA APARECIDA RODRIGUES (OAB 322593/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0005726-30.2006.8.26.0297 (297.01.2006.005726) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Vistos. 1- Defi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 218 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito, colocando-a à disposição da parte credora para retirada. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009. P.R.I. - DRS. , EMAIR JUNIO DE FREITAS (OAB 169.394) PROC. 0155/2003 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - CICER
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2390 do CPC. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP) Processo 0005502-42.2013.8.26.0590 (059.02.0130.005502) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sinprafarmas Sind Prat de Farm e Empr do Com de Drog Med e Pro Farm Santos