10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : SP189302 MARCELO GAINO COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS AG 2014315344 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00006571520134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECE
PARTE AUTORA PARTE RÉ ORIGEM AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : Banco do Brasil S/A GILSON MOITINHO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS AG 2014314064 Uniao Federal 00024610520134036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO SECURITIZADO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ,
No. ORIG. : 02.00.00047-7 1 Vr ITAJOBI/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. JUROS DE MORA. LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que, havendo requerimento administrativo, o termo in
EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e regulamentado pelo art. 20 e parágrafos da Lei nº 8.742/93, é de
ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP153313B FERNANDO RAMOS DE CAMARGO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00088-8 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A determinação de um prazo decadencial de
RECTE No. ORIG. : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS : 06.00.00044-3 1 Vr ITABERA/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal, previsto no art. 203, V, da Constituiç
RECTE No. ORIG. : ROSALINA MARIA DOS SANTOS : 09.00.00016-7 1 Vr FARTURA/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal, previsto no art. 203, V, da Constitui
PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e regulamentado pelo art. 20 e parágrafos da Lei nº 8.742/93, é devido à pessoa portadora de deficiência (sem limite de idade) e ao idoso, com mais de 6
EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A determinação de um prazo decadencial de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, adveio com a 9ª reedição da MP nº 1.523, de 27/06/1997, em seg
No. ORIG. : 00141303620094036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A determinação de um prazo decadencial de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, adveio com a