10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO NO CARGO. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INEXISTENTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Afirma o agravante que um dos membros da Comissão Disciplinar, não obstante ter tomado posse em 2006, teve sua homologa�
ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : SP214060B SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro DECISÃO DE FOLHAS AG 2015046516 MARIA HELENA FONSECA DOS SANTOS 00223158420104036100 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. IPC'S. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Quant
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS : 00056360320104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVOS LEGAIS EM MANDO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. FUNRURAL. INCONSTITUCIONALIDADE APENAS ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.256/01. AGRAVOS IMPROVIDOS. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Após o advento da
APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00100373020094036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder.
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO PRUDENCIO FILHO (= ou > de 60 anos) SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00006639420134036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no a
EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE COM BASE NOS ÍNDICES INTEGRAIS. ART. 41, II, DA LEI Nº 8.213/91. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. No que se refere à comumente alegada ofensa aos princípios constitucionais da preservação do valor real (art. 201, § 4º) e da irredutibilidade dos benefícios (art. 194, IV)
00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002663-69.2006.4.03.6117/SP 2006.61.17.002663-5/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARIA AMALIA PAGLIARINI BARONI SP150776 RICARDO JOSE BRESSAN e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP148205 DENISE DE OLIVEIRA e outro(a) Telefonica Brasil S/A SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROC
00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002663-69.2006.4.03.6117/SP 2006.61.17.002663-5/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARIA AMALIA PAGLIARINI BARONI SP150776 RICARDO JOSE BRESSAN e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP148205 DENISE DE OLIVEIRA e outro(a) Telefonica Brasil S/A SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROC
ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AJUDA DE CUSTO. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A jurisprudência d
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MAXIMILIANO RODOLFO ALVARENGA SP026417 MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO DE FOLHAS 00059368820124036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância