Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1202 condenação em custas, uma vez que a autarquia encontra-se isenta, como previsto no artigo 129, parágrafo único da lei nº 8.213/91. Por estes motivos a pretensão deduzida vinga. Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO NAPOLEÃO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1454 réu ao pagamento de verba honorária que, nos termos do art. 20, § 3º, e suas alíneas, do referido diploma legal, FIXO em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, com correção monetária a partir do ajuizamento (Súmula 14 do C. STJ), com a anotação da não condenação do réu às custas judiciais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2167 OAB/SP 82373 625.01.2003.012194-8/000000-000 - nº ordem 396/2006 - Arrolamento - MIRVIA SANT’ANNA SIMONETTI X PAULO ROBERTO DE MOURA SIMONETTI - Processo n. 396/06 Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de interesse de agir, cumpra-se integralmente o quanto determinado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 931 em termos de prosseguimento. P.Intimem-se. - ADV JUSSARA LEITE DA ROCHA OAB/SP 98081 - ADV LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ OAB/SP 136405 - ADV MOACIR ANSELMO OAB/SP 50678 - ADV UMBERTO RICARDO DE MELO OAB/SP 79860 - ADV LÍGIA MARIA SÍGOLO ROBERTO OAB/SP 169546 - ADV CLAUDIO SCHOWE OAB/SP 98517 564.01.2005.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 158 tornem para o devido rastreio junto ao sistema BACEN JUD. Int. . - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 024.01.2009.007619-0/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Declaratória (em geral) - DUCHINI E PINTO LTDA X BONA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Sentença nº 808/2010 registrada em 26/11/2010 no livro nº 114 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 925 a data desta sentença (Súmula 111, do c. STJ, com a redação explicitada pela 3ª. Seção daquela Corte, em 27.09.2006: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”); 5. juros de mora, na fração de 12% ao ano (art. 405 e 406

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 857 mais parcelas condominiais vincendas até a liquidação total do débito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, estas também acrescidas de multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, calculados a partir do vencimento de cada uma. Condeno-a mais, no pagamento das custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 917 do bem e, com fundamento no art. 4( do Decreto-Lei n.( 911/69, com a redação da Lei n.( 6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive ao Distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros cartorários. 2 - Cite-se o (a) devedor (a), na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 848 valor atualizado da avaliação). Não havendo arrematação, designo o dia 15 de junho de 2009, às 15:00 horas, para realização da 2ª praça pública do imóvel (para quem mais der e maior lanço oferecer, desprezada a avaliação). Concedo ao exeqüente o prazo de cinco dias para apresentação de minuta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 985 EMPREENDIMENTOS SS LTDA X HELCIO ROCHA PIRES PEREIRA E OUTROS - Proc. nº 1781/2007. Diante do contido na certidão supra, susto a realização das praças designadas às fls. 112. Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SBCampo, 1º de junh