Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3. DISPOSITIVO / CONCLUSÃO 4815 Cumpra-se, no prazo legal. Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por ADENILSON DE SOUSA ASEVEDO em face de MENON SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. ME (1ª reclamada)e CIA Gabriel Borasque de Paula BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(2ª reclamada), com base nos Juiz do Trabalho Substituto motivos de fato e de direito já consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1104 do acordo realizado pelo prazo pactuado entre as partes.Intime-se. - ADV: BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/SP), GILBERTO BRAGA DALLA VECCHIA (OAB 58610/SP), ALESSANDRA DA CRUZ BOTELHO (OAB 194154/SP) Processo 0003936-27.2017.8.26.0070 (processo principal 1002475-08.2014.8.26.0070) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1104 do acordo realizado pelo prazo pactuado entre as partes.Intime-se. - ADV: BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/SP), GILBERTO BRAGA DALLA VECCHIA (OAB 58610/SP), ALESSANDRA DA CRUZ BOTELHO (OAB 194154/SP) Processo 0003936-27.2017.8.26.0070 (processo principal 1002475-08.2014.8.26.0070) - Cumprimento d

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 da SBDI-I/TST), podendo a reclamada efetuar as retenções cabíveis, devendo comprovar o efetivo recolhimento quando do pagamento das verbas, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos competentes, restando improcedente a pretensão da parte 2667 Processo Nº ATOrd-0010060-73.2021.5.03.0006 AUTOR WEMERSON FERREIRA ALVES ADVOGADO DOUGLAS BARBOSA VELOSO(OAB: 173704/MG)

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região II. Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a 1ª 4663 Cumpra-se, no prazo legal. reclamada a pagar ao reclamante: a) aviso prévio de 30 dias; CARAPICUIBA,3 de Julho de 2017 b) férias integrais do período aquisitivo 2016/17 e férias proporcionais (1/12 avos) decorrentes da projeção do aviso-prévio, todas acrescidas do terço constitucional; GABRIEL

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6565 fundamentação. Com relação à natureza jurídica das verbas, declaro que são salariais as previstas como salário de contribuição no art. 28 da Lei nº 8.212/91, sendo as demais indenizatórias (art. Processo: 1001344-82.2016.5.02.0381 - Processo PJe 832, § 3º, da CLT). Custas pelas reclamadas, no importe de R$ Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUCIMAR DONIZETE GOUVEIA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ROBERTO SALATINO - SP277913-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em face de decisão proferida em execução que afastou, parcialmente, a impugnação oferecida pelo INSS e determinou que o cálculo do benefício seja realizado mediante

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região constantes dos autos, caso assim requerido. 3384 1. Declaro de ofício a incompetência material deste Juízo para determinar o recolhimento das contribuições A expedição das informações deverá ocorrer previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo independentemente do trânsito em julgado da presente, empregatício, bem como analisar as questões relativ

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N. 0700554-92.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R. Adv(s).: DF2939500A - TIAGO DE TARCIO VASCONCELOS, DF3030000A - BERNARDO MARINHO BARCELLOS. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0700554-92.2018.8.07.0000 Classe

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3576 trabalhista movida por DANIELE ALVES DA ROCHA, FERNANDA 240,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à DA SILVA LIMA e SALETE DOS SANTOS SILVA em face de JND condenação, ora fixado em R$ 12.000,00 (art. 789, I, da CLT). AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI EPP (1ª reclamada) e Intimem-se as partes (a 1ª ré, por meio de edital, pois encontra-se CONSTRUTORA