Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001641-74.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RIBEIRO CAMARGO - SP376373-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS Instituto Nacional do Seguro Social, visando ao restabelecim

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 AGRAVANTE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO AGRAVADO DJALMA PIMENTA FREITAS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0150264.47.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0150264.47.2016.8.09.0000 DESPACHO Em resposta ao ofício encaminhado pela ilustre magistrada de 1º grau, Drª Lígia Nunes de Paula (evento 4), mantenho o sobrestam

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5304064.17.2017.8.09.0051 Em razão da sucumbência, condenou a Apelante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, fixados: “10% sobre o valor corrigido da execução, observado quanto às custas o §3º, do art. 98, do CPC.” A Apelante relata ter firmado com o Apelado o contrato de cheque especial com limite de crédito, em

Publicações Judiciais I ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 25 de setembro de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020884-74.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.020884-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Nelson Porfirio DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE LUCCAS RODRIGUES TANCK e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 000387979201

Publicações Judiciais I ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0104373-19.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.104373-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ROLAMENTOS MANELLA COM/ E IMP/ LTDA e outro MARINO MANELLA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 1999.61.06.002725-0 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal - Faz

Publicações Judiciais I ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0104373-19.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.104373-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ROLAMENTOS MANELLA COM/ E IMP/ LTDA e outro MARINO MANELLA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 1999.61.06.002725-0 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal - Faz

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 NO MANDADO DE SEGURANÇA NR.PROCESSO: 5412362.62.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5412362.62.2017.8.09.0000 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 Nº 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO: HEITOR MOREIRA REIS RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E COM FINS DE PR

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Autor : ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS Advogado do autor : João Batista de Oliveira, OAB nº 006118-ES Réu : N e N Navegacao e Logistica Ltda - Epp Advogado do réu Tulio Claudio Ideses, OAB nº 095180-RJ Destinatário (s) : João Batista de Oliveira, OAB ES nº 6118 Fica V. Sr. notificado, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2018, para que envie o arquivo dos cálculos de fls

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000048-41.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIA FERNANDA LANDGRAF ZEMA Advogado do(a) APELADO: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A APELAÇÃO (198) Nº 5000048-41.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIA FERNANDA LANDGRAF ZEMA Advogado do(a) APELADO: EVANDRO JOSE LAGO - SP12679-A R ELATÓR IO O SEN

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR.PROCESSO: 5311393.05.2018.8.09.0000 improcedência da ação, para o que existe nestes autos fundamentos legais e contratuais robustos, nos termos provados nesta defesa, roga-se que seja dado ao presente caso a mesma aplicação analógica feita pelo C. STJ, limitando-se o dever integral da operadora às terapias cobertas contratualmente – SESSÕES DE PSICOLOGIA, TE