Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2571 HORAS, a ser realizada pelo Setor Experimental de MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, nos termos do Provimento no. 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura. CITE-SE e intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência, podendo o requerido, querendo, se fazer acompanhar de seu advogado. Faça-se a adver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 722 pleiteada para determinar a separação de corpos, com o afastamento do requerido do lar conjugal, permanecendo nele a requerente e a filha menor. Cumpra-se com urgência, citando e intimando o requerido da presente decisão. Por oportuno, defiro à requerente os benefícios de assistência judiciária gratuita, anotando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3055 civil, da mesma forma como seu antecessor manteve a orientação no que se refere à fungibilidade das tutelas de urgência, conservativas e satisfativas, no parágrafo único do art. 305 de modo que expressamente prevê que se o juiz entender que o pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2276 o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem o julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Concedo as partes os benefícios da justiça gratuita. Efetivada a intimação certifique-se o transito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Havendo a provisão da assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2561 Processo 0006465-46.2013.8.26.0462 - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - N. G. V. - Controle nº 658/12 pedido de restituição Vistos. Fls. 33: defiro. Oficiem-se às autoridades policiais de Suzano e Poá, indagando acerca da apreensão do veículo ciclomotor reclamado. Sem prejuízo, int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2341 vale ressaltar que “No direito brasileiro, há grande consenso doutrinário e jurisprudencial acerca da força normativa própria da Constituição. Sejam as normas constitucionais regras ou princípios não dependem de normas infraconstitucionais para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 945 R. - S. E. do N. S. - JOSÉ CARLOS RIBEIRO e ADELAIDE DOROTI DE ANDRADE RIBEIRO ajuizaram a presente “ação de modificação de guarda” em face de SIMONE ELIANE DO NASCIMENTO SILVA, tencionando obter a guarda de LOREN MARIA NASCIMENTO SILVA RIBEIRO, neta dos requerentes e filha da requerida. Alegam, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 890 em face da dissonância deste com a tabela de fls. 4. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP) Processo 4002096-23.2013.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H. A. S. - J. P. A. S. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1723 o(a) requerido(a), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. O prazo para a apresentação de resposta começará a fluir a partir da audiência se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação. Ciência ao MP. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1499 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-