Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1804 __________ (Allan Augusto do Nascimento), Escr. Subscr.. Proc. nº 3192/09 - fls. 327: 1. Compulsando os autos, observo que até a presente data não foi colacionada a cópia de certidão de nascimento da herdeira Tamyris. Determino, pois, seja o documento apresentado no prazo de 10 dias. 2. Havendo discord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1223 Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de citar o requerido por não residir no endereço indicado. - ADV ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS OAB/SP 261561 102.01.2011.002662-9/000000-000 - nº ordem 1230/2011 - Divórcio (ordinário) - L. M. D. S. C. X A. C. D. C. - Desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1041 Vistos. Defiro a gratuidade. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.478/68, adoto o rito especial para processamento, designando audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2.011, às 16:30 horas. Cite-se a parte requerida a fim de que compareça à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 2409 complexidade). De igual modo, o artigo 23 da Constituição estabelece a competência material comum entre as três esferas de governo, onde, em seu inciso II, obriga a todos “cuidar da saúde e assistência pública...”. Não é possível, pois, o Município negar a obrigação tentando se escudar em outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 496 ou fato que justifique a imediata concessão da guarda ao requerente. Assim, tendo em vista não se encontrarem presentes os pressupostos legais para concessão da antecipação da tutela, indefiro o pedido. No mais, considerando os termos da Portaria nº 001/2008 deste Juízo, designo audiência de tentativa de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1260 338.01.2010.001178-9/000000-000 - nº ordem 321/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CIRLENE HELENA AUGUSTA DA SILVA X LAUDEMIRO DE SOUZA RAMOS - Fls. 97 - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente declaração anual atualizada de imposto de renda ou comprove seus rendimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 506 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, para a hipótese de pagamento ou de não oferecimento de impugnação. Realizada a penhora nomeie-se o próprio executado como depositário e intime-se-o para, querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, impugná-la, sob as penas da lei. Expeça-se mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 1592 SOUZA X INSS - Nota de Cartório: Autora. A replica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultara no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1331 intenta a mesma ação. O interesse de agir que é instrumental e secundário, surge da necessidade de obter através do processo a proteção ao interesse substancial. Entende-se, dessa maneira, que há interesse processual se a parte sofre um prejuízo, ou se vê na iminência de sofrê-lo, caso não proponha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 248 ouvidas as pessoas tempestivamente arroladas. Providencie às intimações nedcessárias. Adv.: (132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES 288/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por T. C. C. D. em face de L. G. D. - Fls. 71: Esclareça a executada que meses havera o pagamento em duplicidade. A porposta de par