1.444 resultados encontrados para c. t. d. c. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2068 o prazo de quinze (15) dias para responder ao pedido inicial passará a fluir da data da audiência. Expeça-se mandado para constatação a fim de se verificar se a autora exerce a guarda de fato da menor. Int. OBS.: OBS.: INTIMO AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/01/2013,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 571 lhes onerosidade excessiva, de modo a quebrar o equilíbrio contratual (art. 51, IV, c.c. § 1º, CDC). Não podem subsistir as regras que simplesmente dão à empreendedora a opção de fazer ou não melhoramentos necessários no loteamento. Tais dispositivos colocam as pessoas físicas em posição desvantajosa
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 9 ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 001.01.2011.003070-0/000000-000 - nº ordem 470/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A X MILIANE MORAES DE LIMA NUNES - Fls. 48 - Processo nº 470/11 - 1ª Vara VISTOS. Aguarde-se por 20 dias como retro requerido. Fluido o prazo diga no
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1132 102.01.2011.002692-0/000000-000 - nº ordem 1247/2011 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. M. S. X C. T. D. C. - Ciência às partes do ofício oriundo do INSS, informando que já foi concedido a Pensão alimentícia em favor da autora. - ADV ROSANA CARVALHO DE ANDRADE OAB/SP 79288 - ADV LIEGE KARINA DE SOUSA RIB
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 650 de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. - ADV ALEXANDRE CESAR JORDÃO OAB/SP 185706 - ADV LORIMAR FREIRIA OAB/SP 201428 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 070.01.2005.001692-5/000000-000 - nº ordem 584/2005 - Ação Monitória - SUPERMERCADO REAL DE BATATAIS L
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1457 18: INDEFIRO. As questões relativas aos filhos menores necessitam ser definidas judicialmente por ocasião do divórcio (guarda, visitas e alimentos). Se as partes estão se entendendo sobre isso, muito que bem, basta que consignem na separação as cláusulas referentes a isso, particularmente o valor mínim
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 311 173/174: anote-se. 2. Diante do lapso de tempo já transcorrido desde o pedido de suspensão do feito formulado pelo autor, informe o requerente se houve alguma composição amigável entre as partes. 3. Em caso negativo, abra-se nova vista ao Ministério Público para o seu parecer final e tornem conclusos. 4. I
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4021 verba pública. 3. Após, intime-se o requerido para que, também em 15 (quinze) dias, indique se pretende produzir provas, motivando-as nos mesmos termos do item 2. 4. Sem prejuízo, considerando o transcurso do interregno assinalado pela Superior Instância para o atendimento da tutela de urgência, intime-s
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1586 GONÇALVES OAB/SP 214573 361.02.2009.004860-5/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Divórcio (ordinário) - R. M. D. S. M. X J. P. D. M. - Fls. 44/45 - ( Fls. 44/45 ) - Processo nº 4860-5/09 VISTOS Trata-se de ação de divórcio direto que ROSELI MOREIRA DOS SANTOS MIRANDA propôs em face de JANUARIO PIMENTA D
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1427 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int. - ADV: ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO (OAB 146552/ SP) Processo 1004870-64.2019.8.26.0565 - Embargos de Ter