1.444 resultados encontrados para c. t. d. c. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 348 604/06 - JP X José Silvestre Lerya - Sentença proferida em 23 de agosto de 2012: Ante o decurso do prazo da suspensão do processo sem qualquer causa de revogação, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 84 e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ SILVESTRE LERYA nos termos do artigo 89, parág
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2822 CRISTINA DE GODOY OAB/SP 293526 - ADV ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR OAB/PR 20062 0004046-04.2012.8.26.0619 (619.01.2012.004046-7/000000-000) Nº Ordem: 000899/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADAMO EBER LUCIO DOS SANTOS X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fl
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 358 270.01.2006.011925-2/000000-000 - nº ordem 104/2006 - Execução de Multa - Seção Cível - C. T. D. I. E. J. D. I. X L. H. I. C. - Vistos. Fls. 106. Defiro. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARIOLI ARCHILENGER LEITE OAB/SP 140785 270.01.2006.011926-5/000000-000 - nº ordem 917/2006 - Apuração de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3497 2.Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. 3.Cumpra-se. Tucumã/PA, 02 de julho de 2021. Juíza Substituta Rejane Barbosa da Silva Respondendo pela Comarca de Tucumã Número do processo: 0001136-98.2008.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: INDUSTRIA DE CONSERVAS TUCUMA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1210 Número do processo: 0803544-17.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ANA CAROLINE TORRES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO AUGUSTO DE SALES AMORASOAB: 23552 Participação: AUTOR Nome: A. C. T. D. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: FLAVIA MARQUES TORRESOAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO AUGUSTO DE SALES AMORASOAB: 23552 Participação: RÉU Nome: RAIMUNDO BR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3187 Iorrane Augusto de O Silva Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás Provimento 006/2019-CJCI Número do processo: 0801036-62.2020.8.14.0136 Participação: EXEQUENTE Nome: C. T. D. C. D. C. -. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: W. F. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3490 P. R. I. C. com os expedientes necessários. Tucumã/PA, 21 de julho de 2021. REJANE BARBOSA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800871-77.2019.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: B. D. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Part
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2388 Cumpra-se. Data da Assinatura Eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0808556-41.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: C. M. L. Participação: ADVOGADO Nome: SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE OAB: 30393/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. T. D. C. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1237 116.01.2005.005641-9/000000-000 - nº ordem 1257/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA DELFINA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Vistos. I - (fls. 118-121) - Cite-se para oposição de embargos. II - Int. P. Campos do Jordão, 13 de abrl de 2010. - ADV SUELI DE SOUZA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 655 IV. Fls. 408/409: Verifica-se que o “de cujus” em vida doou para sua filha/herdeira Fernanda o bem imóvel, descrito as fls. 410/412. Assim, entendo que a herdeira Fernanda deve trazer o bem a colação, consoante disciplina o art. 2003 do Código Civil, “A colação tem por fim igualar, na proporção estab