1.444 resultados encontrados para c. t. d. c. - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2344 o representante do Ministério Público Dr. EMERSON COSTA DE OLIVEIRA. Presente o Defensor Público Dr. BRUNO CURY DE MORAES. Presente o adolescente T.N.V. acompanhado por sua Genitora M.A.N. Presente o Adolescente W.B.C., acompanhado por sua representante legal E.J.N.D.S. OCORRÊNCIA EM AUDIÊNCIA: Os adolescentes representados por suas representantes legais, devidamente assistidos pelo Defensor Públi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 PROCESSO: 00019145420198140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: L. E. J. S. 2226 --- PROCESSO: 00019145420198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: L. E. J. S. Aberta a audiência e realizado o preg¿o, presente o MM. Juiz de Direito LEANDRO VINCENZO SILVA CONSENTINO, ausente a menor L. E.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2069 VITIMA: K. S. C. Noticiam os autos o falecimento do adolescente a quem se atribuía a praticado ato infracional (fl. 73). Constatado o óbito do representado, deve ser declarada extinta a sua punibilidade, exegese do art. 107, inc.I, do Código Penal e artigo 46, I, da Lei 12.594/2012 (SINASE). Ante o exposto, determino o arquivamento dos presentes autos, devendo ser procedidas as anotaç¿es necessár
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1200 Número do processo: 0045119-02.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. B. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: P. C. T. D. C. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0045119-02.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Levantamento de Valor] REQUERENTE: ANTONIA BORGES DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3382 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800038-31.2019.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA Participação: REU Nome: CLAUDIO MEDRADA DA SILVA Participação: REU Nome: MARIA IVANILDE PEREIRA DA LUZ A
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 REQUERENTE:ADRIANA ESPINOSA PORTO Requerido:BRUNA MARAM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO SIMÃO EM 16/07/2012 PROCESSO:589.01.2012.002398 Nº ORDEM:01.01.2012/001471 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÕES REQUERENTE:APARECIDO HEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 REU: CLEIDIAN FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB:BA30985) DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se conforme despacho de ID num. 144739767. P.R.I.C Dias d’Ávila, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000327-77.2015.8.05.0074 Ação
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 PROCESSO:210.01.2010.000123 Nº ORDEM:01.01.2010/000073 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:I. C. T. D. C. ADVOGADO:63412/SP - MARCOS PAPACIDERO NOGUEIRA Requerido:R. S. D. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2010.000126 Nº ORDEM:02.01.2010/000002 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 PROCESSO:0005395-21.2013.8.26.0453 Nº ORDEM:13.02.2013/000272 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/145 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. M. D. C. T. D. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0005396-06.2013.8.26.0453 Nº ORDEM:13.02.2013/000273 CLASSE:TERMO CIRCUNSTA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2022 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DIFAMAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/08 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. M. D. C. T. D. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007133-44.2013.8.26.0453 Nº ORDEM:13.01.2013/000349 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/194 JUSTIÇA