Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 935 Processo 1002387-93.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. A. G. e outro - Os autores Jorge Augusto Gonçalves e Angela Maria Turquetti propuseram a presente ação de Divórcio Consensual, alegando, em resumo, que se casaram em 12 de maio de 2011, sob regime comunhão parcial de bens, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 998 sendo determinada a sustação dos efeitos dos protestos relativamente às Duplicatas Mercantis mencionadas. Devidamente citada, a ré apresentou contestação (fls. 52/59). Preliminarmente arguiu sua ilegitimidade passiva e a inépcia da inicial. No mérito sustentou que os títulos protestados não são n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1045 para fim de processamento do recurso, uma vez que a pretensão formulada em primeiro grau não foi apreciada; (2) Partes que, assistidas por advogados indicados pelo convênio PGE/OAB, não estão dispensados da apresentação de procuração Inteligência do art. 16, par. ún, da LA; (3) Inadimplência n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 397 - Carla Cristina de Camargo - - Aparecida Cristina de Camargo - - Cristiano Aparecido de Camargo - Tex Sil Confecçoes e Comercio Ltda - Manifeste-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, uma vez que decorreu o prazo requerido nos autos. - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 434

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 942 pois recebe, mensalmente, a título de aposentadoria do INSS, a quantia de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), e que deste valor são descontados R$ 411,76 (quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos), restando menos de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) para cobrir seus gastos. Os exequentes se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2183 BRANCO (OAB 241339/SP) Processo 0013371-53.2013.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. C. de O. - L. S. S. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- O artigo 273 do Código de Processo Civil prevê os requisitos para a concessão da tutela antecipada, que podem ser div

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 744 SOUZA (OAB 300593/SP), EDIO DE CARVALHO (OAB 46303/MG), JOSÉ CONSTANTE CHAGAS JÚNIOR (OAB 38067/MG), DENISE RIBEIRO LOBATO DE OLIVEIRA (OAB 66684/MG) Processo 0050005-66.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. B. R. P. e outro - Aos interessados, providenciar a retirada da carta de sentença que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1825 mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, levantando-se o depósito judicial e sendo facultada a venda, na forma estabelecida no artigo 3º, § 1º, do referido Decreto-Lei. Oficie-se ao Departamento de Trânsito competente, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1231 Processo 1005407-03.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - F. R. de J. VISTOS. Defiro ao executado os benefícios da AJG (fls. 30). Anote-se. Em que pese a manifestação de fls. 38 dos exequentes, considerando que o executado expressamente manifestou intenção em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 513 DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/