Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1424 de dezembro de 2022. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP) - Angélica Pimenta da Silva - Thiago Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2116892-89.2022.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2271 será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015. II - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual a exigência mais gravosa para o executado relativa ao acréscimo de 30%, na hipótese de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3064 (fls. 112). O Ministério Público se manifestou as fls. 115. É o relatório. DECIDO. Considerando que o executado foi intimado para impugnação (fls.107), e não impugnou a restrição (fls. 108), DEFIRO o pedido de fls. 112 e AUTORIZA a representante legal da exequente, A. L. A. V., Sra. O.C.C. DE A. (qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 672 dispor ou fazer outros investimentos. Pede seja dado provimento ao recurso, inclusive com a concessão de tutela de urgência recursal, para determinar, desde já, que a recuperanda (ou o administrador haja vista a decretação da falência) preste as informações solicitadas no âmbito do agravo anterior de nº 2254760-22.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1231 a situação concreta dos casos analisados. Por isso, pleiteia, em sede de liminar, a concessão do habeas corpus em favor do paciente e o cumprimento em regime domiciliar, providências essas a serem confirmadas quando do exame meritório do writ. Da sumária cognição dos elementos que formam o presente instrumento, vislumbro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3143 junto ao SAJ. Junte a inventariante certidão de casamento atualizada do falecido. Efetue-se pesquisa de valores e aplicações financeiras e bens em nome do falecido através do Sisbajud, Renajud e Infojud. Caso positiva resposta do Sisbajud, determino a transferência para conta judicial vinculada a este J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1347 por uma razão muito simples: a parte agravante tem a faculdade de lançar mão do disposto no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil para pleitear o exame da decisão diante da inexistência de inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1049 do término do prazo concedido a fls. 73, reitere-se a intimação à inventariante para que cumpra integralmente a decisão de fls. 46/49. 3) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1230 Processo 1002300-40.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. M. - Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Em favor do(a/s) filho(a/s) menor(es) do réu, fixo os alimentos provisórios em R$_____________________________________. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1859 Processo 0009580-43.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009580) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidney de Souza Espólio de Milton Logulo - Vistos. Recebo a petição a fls. 67 como emenda à inicial, anotando-se. Procedam-se às citações e intimações necessárias, com as advertências legais. Intime-se