Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1914 encontra desempregado, além de improvada, não pode ser considerada, nesta oportunidade, para o fim de liberá-lo da obrigação alimentar livremente assumida na ação nº 3034/2006, desta mesma Vara, enquanto que a circunstância de ter constituído nova família, com assunção de outros encargos, inclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 460 Turma Julgadora. Anote-se a Fazenda do Estado de São Paulo como parte agravada, cujo representante deverá ser ouvido. Colham-se informações, servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se, sendo pessoalmente o representante da Fazenda Estadual. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arnaldo Regino Netto (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2332 Processo 0009302-58.2012.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. B. C. de A. - F. C. de A. F. - Trata-se de ação de execução de alimentos em atraso no total de R$ 6.026,27 (seis mil e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), conforme atualização de fl. 32. O exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2515 Santos - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.107. Expeça-se o necessário. Oportunamente, ao arquivo. Int. ADV: MARIA INÊS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 272713/SP) Processo 0013029-64.2008.8.26.0220 (220.08.013029-0) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação V. A. de Oliveira J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 940 INEQUÍVOCA DO ESTADO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA - CONSEQÜENTE INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO DESSE PLEITO - RECURSO IMPROVIDO. - O benefício da gratuidade - que se qualifica como prerrogativa destinada a viabilizar, dentre outras finalidades, o acesso à tutela jurisdicional do Estado - constitui direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 821 decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do CPC). Servirá cópia da presente, que se assina digitalmente, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma da lei. Tendo em vista as peculiaridades da comarca, defiro desde logo os benefícios do § 2° do art. 172 do CPC. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 907 de 15 dias, sob pena de extinção. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ILKA APARECIDA GUERRA FACIO Processo 1000367-32.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. T. V. P. M. - Vistos. 1. Indefiro a gratuidade processual, porque o patrimônio da autora demonstra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2131 de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP) Processo 0015625-89.2005.8.26.0005 (005.05.015625-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. H. e outro - M. I. M. C. - C 1928. Vistos. Tendo em vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 388 encerramento daquele exercício” (cf. fl. 11). Em razão do exposto e pelo que mais argumentam às fls. 02/18 pedem, ao final, o provimento do recurso. 2. Deixo de converter o presente agravo de instrumento em agravo retido, porque a decisão impugnada, proferida em sede de liquidação, não terá outra oportunidade. Indefiro, outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 3592 de recurso voluntário, expeça-se auto de adjudicação. 3)Considerando que no testamento há indicação de pessoas diversas do Curador para administrar os bens do herdeiro interdito, oficie-se ao Juízo da Interdição (fls.10), encaminhando-se cópia das principais peças dos autos e em especial do testam