343 resultados encontrados para c. v. c. m. - data: 28/07/2025
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2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 15512 acordo, observando-se as verbas deferidas em comando condenatório quanto ao recolhimentos previdenciários, bem como eventual existência de honorários periciais a cargo da parte sucumbente e demais despesas processuais. Observando-se ainda a existência de depósito recursal. Efetuado o depósito do valor incontroverso, intime-se ao reclamante para que em oito dias a
Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 015286-4 Rel. Desig. Des. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Embargado(s) IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A Advogado(s) FELIPE CESAR LAPA BOSELLI (SC029308) e outro(s) Embargado(s) TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA Advogado(s) NAO CONSTA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 352 EMBARGOS INFRINGENTES 338.216.4/4 -02 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - EBGTE(S): W. F. (. EBGDO(S): S. V. G. F. (. P. E C. V. C. M. (. E. - *** FL. 352: TRATA-SE DE EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS POR WILSON FORASTIERI EM FACE DO V. ACORDAO DE FLS. 205-217 QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, DEU PROVIMENTO AO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 287 638.654.4/6 - SÃO PAULO - AGTE(S): DIRCE FUMICO OMORI DEL DEBBIO - AGDO(S): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - FLS.21/24: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE, BAIXANDO-SE OS AUTOS OPORTUNAMENTE. (REGISTRADO COM 04 FLS.) - ADV(S): MAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1819 salário ou vencimento com a maior brevidade possível, sob pena de lhe ser imposta as sanções estabelecidas no art. 22 da norma supracitada, juntando os últimos três contracheques. Ausente acordo e desde que tenha o réu sido citado com antecedência mínima de 30 dias, deverá a parte requerida apresentar de logo a contestação, sob pena de revelia quanto à mat
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Apelante(s) GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332) Apelado(s) POSTO RODRIGUES E TALA LTDA Advogado(s) MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA (DF014402) Origem 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110818015 - Embargos à Execução, 20100111877035 DESPACHO FLS. 570 (...) Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do m�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1765 ges, a qualquer momento, bastando a simples manifestação da vontade, independente de aspectos outros relacionados à falência da vida conjugal. Neste particular, o pedido da parte autora quanto à decretação do divórcio é amparado, mesmo porque ninguém é obrigado a permanecer-se casado, sendo, pois, direito potestativo de um dos cônjuges ver reconhecida a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2206 depósito de fls. 08, comprove o autor a alegada hipossuficiência ou recolha as custas devidas, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP) Processo 0002542-62.2013.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ivanil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1817 Nome: GUSTAVO HENRIQUE MASCARENHAS PAIM DE OLIVEIRA Endereço: Rua Doutor Sabino Silva, 1126, - de 823/824 ao fim, Ponto Central, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-085 8002455-44.2021.8.05.0228 DECISÃO Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil). Trata-se
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9915 discordância, sob pena de preclusão, na forma da lei. 7- A reclamada deve promover o pagamento dos valores DESPACHO-PJE reconhecidos em seus cálculos de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias, subsequente ao término do prazo para o oferecimento Vistos, etc. de sua conta. 1-Para liquidação do feito (SENTENÇA C/C ACÓRDÃO), com 8- Das contribuições sociais,