TJSP 11/12/2009 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 613
352
EMBARGOS INFRINGENTES
338.216.4/4 -02 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - EBGTE(S): W. F. (. EBGDO(S): S. V. G. F. (. P. E C. V. C. M. (. E. - *** FL. 352: TRATA-SE DE EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS POR
WILSON FORASTIERI EM FACE DO V. ACORDAO DE FLS. 205-217 QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, DEU PROVIMENTO
AO RECURSO DE APELACAO DA AQUI EMBARGADA. PRETENDE O EMBARGANTE A REFORMA DO V. ACORDAO NÃO
UNANIME PARA MANTER A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. EXAMINADOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE,
DETERMINO O PROCESSAMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES NOS LIMITES DAS DIVERGENCIAS
DO VOTO VENCIO (CPC, ARTIGO 530). - ADV(S): LUCIANA CRESTANA MACHADO (135115) (PROC. FLS 08) E GLAICE
TOMMASIELLO HUNGRIA (142320) (SUBS FLS 195) E GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO (272666) (SUBS FLS 196) SALA:115.
SÃO VICENTE
APELAÇÃO COM REVISÃO
557.707.4/9 - SÃO VICENTE - RELATOR: OCTAVIO HELENE - APTE(S): VIVO S A - APDO(S): FERNANDA CÉLIA ALVES
LIMA VIEGAS (AJ FLS 23) - ***FLS. 91: (...)O JULGAMENTO FICA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O PROCESSO
RETORNE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU; ACASO HOMOLOGADO O ACORDO, SE EM SUA FORMA REGULAR, O APELO
FICA PREJUDICADO. CASO CONTRARIO, QUE OS AUTOS SEJAM, PELO D. JUIZ, DEVOLVIDOS A ESTA INSTÂNCIA PARA
O DEVIDO EXAME RECURSAL. - ADV(S): DANIEL ALVES FERREIRA *(140613)(FLS 47) E LUCILIA APARECIDA O A DE
CASTRO E SILVA (137289)(PROC FLS 8) - SALA:115.
677.432.4/9 - SÃO VICENTE - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
CASAS PERNAMBUCANAS ( OUTRO NOME: CASAS PERNAMBUCANAS ) - APDO(S): ANDRÉ LUIZ RIBEIRO (AJ FL 28) - ***
FL. 199: CERTIDAO DE FL. 197: TORNEM OS AUTOS A POSICAO ANTERIOR. - ADV(S): PAULO BARDELLA CAPARELLI
(216411) (PROC FL 126) E GISELAYNE SCURO (97967) (PROC FL 19) - SALA:115.
SANTO ANDRÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
695.425.4/9 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA - AGDO(S):
OTONIEL PEREIRA DA SILVA - INTERESSADO(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - FL. 209: 1. NÃO HAVENDO COMO
SE AFASTAR, AO MENOS DE PLANO, OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA E DO PERICULUM IN MORA, DETECTADOS
PELO MM. JUIZ QUE DEFERIU A ANTECIPACAO DA TUTELA, E NÃO ESTANDO BEM DELINEADO O DIREITO INVOCADO
PELA AGRAVANTE, DEIXO DE CONCEDER A LIMINAR, DEVENDO SER AGUARDADO O JULGAMENTO DO RECURSO PELO
MERITO. 2. INT. O AGRAVADO PARA RESPOSTA, NA FORMA E FINS DO INCISO V, DO ARTIGO 527, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. FICA INTIMADO O AGRAVADO P/ RESPOSTA. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS VIANNA DA BARROS (OAB
17663)(FL.194) E RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB 72766)(FL.194) E ROSELAINE LUIZ (OAB 199243)(FL.155)
E DANIEL FERNANDO OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445)(FL.178,179) E LISANDRA ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO
(OAB 157360)(FL.178,179) - SALA:115.
TAQUARITINGA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
586.024.4/9 - TAQUARITINGA - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - APTE(S): A. C. G. - APDO(S): S. A. N. - FL. 123:
A DIGNA ADVOGADA SUBSCRITORA DE FLS. 122 NÃO TEM PODERES PARA DESISTIR. REGULARIZE, PORTANTO, A
REPRESENTACAO, PARA ESSE FIM. - ADV(S): REGINA MARIA GARCIA MACHADO (79140) (PROC FLS 20) E . - SALA:115.
Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA RESERVADA À FALÊNCIAS
PÁTIO DO COLÉGIO - SALA 117
EM 09/12/2009
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
692.531.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - AGTE(S): COMERICA BANK - AGDO(S): PARMALAT DO
BRASIL S A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) - INTERESSADO(S): BS - FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA - DESPACHO EXARADO NA PETIÇÃO PROTOCOLO 1219581-1: J. CONSIDERANDO O QUE FOI DECIDIDO
NO AG. INSTR. N. 455.863-4/6-00, ALTERO A DECISÃO ANTERIOR E DETERMINO A RESERVA DE R$ 1.538.500,00 EM
FAVOR DA COMERICA BANK, EM CONTA JUDICIAL, VALOR A SER DEDUZIDO DO PREÇO DA ARREMATAÇÃO DA UNIDADE
DE CARAZINHOS, SEM PREJUIZO DO ARRESTO PROPORCIONAL DA UNIDADE DE SANTA HELENA (GOIAS). INT. EXP.
FAX - ADV(S): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (118594)(FLS.32) E JULIO KAHAN MANDEL (128331)(FLS. 42) E THAIS
KODAMA DA SILVA (222082)(FLS. 43) E ALFREDO LUIZ KUGELMAS (15335)(ADMINISTRADOR JUDICIAL) E JEFFERSON
JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (216376) - SALA:117.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º