1.726 resultados encontrados para c. v. d. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 614 alimentar do requerido. Diante disso, indiscutível é o dever alimentar do réu em relação a sua filha menor, em virtude de ser de ambos os genitores a incumbência de sustentá-la, provendo-lhe subsistência material e moral, fornecendo-lhe alimentação, vestuário, abrigo, medicamento, educação e tudo o m
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1125 564.01.2011.008927-3/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Arrolamento - PAULO HENRIQUE FERNANDES X LUÍZA ANA GERTRUDES FERNANDES - Providencie-se, em cinco dias, o recolhimento da devida taxa de autenticação das cópias para expedição do formal de partilha. - ADV MARCELO PANTOJA OAB/SP 103839 - ADV ALEXANDRE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2647 à contracapa, determino a imediata suspensão da ordem de prisão, recolhendo-se o respectivo mandado. Manifestem-se os exequentes sobre os documentos juntados, providenciando também as cópias requeridas pelo Ministério Público (fls. 139, item 3), em cinco (05) dias. Int. - ADV DANIEL BAFFI KAWAMURA OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 189 SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP) Processo 0007218-56.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. I. A. P. da F. L. - J. L. J. - Vistos. Diante da informação de fls. 288, manifestem-se os interessados. Int. - ADV: JANICE SALIM DARUIX (OAB 204111/ SP), FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2122 os autos ao Setor de Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial, e carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.(JP 26) - ADV ALESSANDRA QUIDICOMO FELIX MARTINS OAB/ SP 152093 223.01.2009.014911-1/000000-000 - nº ordem 3719/2009 - Ex
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 2237 ANDREA SANTOS DOMINGOS RAMIRES SANT’ANA OAB/SP 266575 223.01.2009.014837-0/000000-000 - nº ordem 3707/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. M. D. N. X R. S. D. N. - Fls. 16 - Vistos. Ação isenta de custas. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu, que deverão s
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 2150 deverão ser trazidas independentemente de intimação. Faculto às partes a juntada de novos documentos, também no prazo de 10 dias, para a prova de suas alegações, bem como das necessidades da requerente e das possibilidades do requerido. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DE MORAE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2736 Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do patrono ora Requerente, referente ao depósito judicial de fls.28, observando-se o formulário MLE de fls.33. À seguir, intime-se o Exequente, que milita em causa própria, para manifestar-se nos autos, informando se há mais a requerer, inclusive
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1993 empresas às quais a licitante aparentemente presta serviços que estão, porém, desacompanhados dos respectivos estatutos sociais, não sendo possível aferir se os subscritores efetivamente são seus representantes legais, prepostos e/ou funcionários, já que sequer suas assinaturas foram reconhecidas em c
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2012 levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. 3. Prejudicado pedido de regulamentação do direito de visita, em face do cumprimento da pena privativa de liberdade. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, para os fin