Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2096 assistência judiciária gratuita. P. R. I. São Paulo, 31 de março de 2012. - ADV: DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/ SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP) Processo 0017608-76.2012.8.26.0006 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. G. F. da S. - S. L. dos R. - Vistos. Defiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 190 imóvel. Assim, com a instituição do usufruto, os herdeiros para satisfação de suas legítimas paternas, hão de ser aquinhados com respectiva parte ideal da nua propriedade. Esclareça, pois, a inventariante, retificando, se o caso, o esboço de partilha. Int.e prov.\<\\>Rib. Preto, d.s. Adv.: (179619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3038 pericial, na Rua Prof.. Alberto dos Santos, nº 285, Vila Dr. Laurindo, Tatuí/SP) - ADV ONOFRE MACHADO DA SILVA OAB/SP 39610 - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP 139553 624.01.2011.007046-0/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Procedimento Sumário - Seguro - VANILDA MOREIRA CAMPOS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 461 deverá ser encaminhado com cópia do laudo. Int. - Advogados: ALINE FATIMA MANSOUR - OAB/SP nº.:116245; Processo nº.: 048.01.2009.004228-6/000000-000 - Controle nº.: 000376/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MOYA - Fls.: 0 - Certifique o trânsito em julgado para as partes. Oficie-se ao IIRGD.Averbe-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 448 incontroversa a existência dos bens reclamados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada por A.J.F. contra S.D.F. para reconhecer a existência de união estável no período de 16.12.2010 a 31.3.2011 e determinar que a partilha de bens seja realizada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 498 Processo nº.: 048.01.2010.003424-7/000000-000 - Controle nº.: 000237/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANA RODRIGUES - Fls.: 0 Vistos. JULIANA RODRIGUES, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do artigo 155, § 4º, inciso II, c.c. artigo 71, ambos do Código Penal, porque, no mês

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1527 curador provisório da interditanda, mediante compromisso. Expeça-se certidão com prazo de 180 dias. Designo interrogatório da interditanda para o dia 02 de setembro p.f., às 15:00 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 853 63). É o relatório. Fundamento. Conheço diretamente do pedido, proferindo sentença, desde logo, nos termos do art. 330, II, do Código de Processo Civil. Diante da revelia, consideram-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Tem aplicação nas separações e divórcios a regra do art. 319 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1929 pedido de citação por edital uma vez que ainda não foram esgotados os meios de localização do requerido. No mais, manifestese a autora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 199269/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 263 anteriormente a EC nº 66/2010, mantendo seus efeitos para os demais aspectos: 10, I, 25, 27, I, 792, 793, 980, 1.562, 1.571, § 2º, 1.583, 1.683, 1.775 e 1.831. Em razão do acima exposto, determino que o autor adite a peça inicial, adequando o pedido para divórcio, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.