101 resultados encontrados para c. z. m. impetrante - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 56 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 669/2010; Assunto: Seção Cível; Agravante: Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo; Agravado: Fazenda Publica do Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador); 990.10.491633-0; Habeas Corpus; Co
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 18 APARECIDA DAS DORES OLIVEIRA SCHMIDT CAPELA (OAB: 288139/SP); 990.10.435457-9; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 37474/2010; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Faz
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 71 Ação : Seqüestro; Nº origem: 6618/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Clodomiro Vergueiro Porto Filho e outros; Advogado: Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2010 990.10.565103-8; Conflito de competência;
TJSP 15/07/2010 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 1105 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.365740-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. C. P. de M. - Paciente: F. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 74 Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas; 0222475-49.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 14183/2011; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 53 0080492-62.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 583.00.2012.112158-3; Assunto: Arrendamento Mercantil; Suscitante: Mm Juiz de Direito 23ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional
TJSP 11/02/2011 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1022 Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0425629-62.2010.8.26.0000 (990.10.425629-1) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: J. M. de O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de F. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: JAIR PEDROSO (OAB: 73407/ SP) (
TJSP 18/06/2010 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 1123 Nº 994.09.226028-5 (0182400.0/5-00) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: L. E. K. D. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luiz Eduardo K Dias - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.226206-9 (0182578.0/6-00) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: L. M. F. S. V. -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 65 de Justiça Departamento Execuções Infancia Juventude da Capital; Interessado: Dirceu Biapino de Jesus; Advogado: EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB: 206672/SP); Interessado: Marcia Alves de Freitas Zimerman; Advogado: FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB: 254901/SP); 990.10.386900-1; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 38 Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da Capital; 990.10.511643-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 783029; Assunto: Progressão de Regime; Impetrante: Valdeci Eu